you're reading...

Em Português

São Paulo estima perder R$ 19,1 bi

Se os vetos da presidente Dilma Roussef à lei que distribuiu os royalties do petróleo forem derrubados, São Paulo perderá R$ 19,1 bilhões de 2013 a 2020, segundo nota técnica da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/SP). Do total, R$ 10,4 bilhões serão perda do governo estadual e R$ 8,7 bilhões dos municípios paulistas.

Os prejuízos serão crescentes até 2018. Em 2013, a perda do governo estadual seria de apenas R$ 176 milhões. Mas em 2018, ela atingiria R$ 1,9 bilhão. A partir desse ano cairia, mas continuaria elevada, ficando em R$ 1,64 bilhão em 2020. O estudo não detalha a evolução dos prejuízos dos municípios paulistas ao longo do período considerado.

A nota técnica da Sefaz/SP informa que a nova distribuição de recursos prevista na Lei 12.734/12 (que define a distribuição dos royalties) não afeta o recebimento de receitas no curto prazo. A razão disso é o tempo entre a licitação de um novo campo e o momento em que ele começa a gerar royalties em valores expressivos. Isso ocorre, explica a nota, em horizonte relativamente longo. “A distribuição para os campos a serem licitados terá poucos efeitos práticos nos próximos três anos”, diz o texto.

Para a Sefaz/SP, o fator que pode trazer alterações é a derrubada do vetos da presidente Dilma. Se os vetos forem mantidos, o governo do Estado de São Paulo deverá receber R$ 26,4 bilhões pelos royalties do petróleo e participações especiais de 2013 a 2020. Se os vetos forem derrubados, essa receita cairá para R$ 16 bilhões no período – haverá, portanto, uma perda de R$ 10,4 bilhões.

Os municípios paulistas terão, se os vetos forem mantidos, uma receita de R$ 11,05 bilhões no mesmo período. Se eles forem derrubados, a receita cairá para R$ 2,3 bilhões. A nota técnica informa que as projeções foram baseadas no Plano de Negócios da Petrobrás de 2011-2015 e nas estimativas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Parlamento aprecie, de forma cronológica, os 3.060 vetos presidenciais existentes, antes de votar os vetos de Dilma à lei 12.734/12. Com isso, deputados e senadores que representam os Estados não confrontantes e os confrontantes não chegaram a um acordo sobre os procedimentos da sessão do Congresso para avaliar os vetos. A discussão deverá ser retomada em fevereiro do próximo ano, quando acabar o recesso parlamentar.

Fonte: Valor Econômico

Comentários

Nenhum comentários.

Comentar

Newsletter

Banners



Outros Sites

Parceiros