Ao anunciar o corte de R$ 28 bilhões no Orçamento de 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a meta de superavit primário, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), esperando que o país crescerá 3,5% este ano — bem acima da última projeção do mercado divulgada pelo Banco Central, de 2,89%. O ministro aguarda o resultado do PIB do primeiro trimestre, na semana que vem, para fazer projeções “mais realistas” no próximo bimestre.

Na apresentação, Mantega disse que a economia para o pagamento dos juros da dívida pública será menor este ano. Chegará a 2,3% do PIB, e, para alcançar a meta, fixada em R$ 155,9 bilhões, o governo abaterá R$ 45 bilhões desse montante, sendo R$ 20 bilhões em desonerações e R$ 25 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme previsto em lei. “Isso vai manter uma meta próxima de 3,1%”, afirmou ele, ao sinalizar que dividendos das estatais, que terão “lucros maiores este ano”, poderão ajudar no fechamento das contas .

Para especialistas, esse tipo de medida contábil gera mais desconfiança no mercado, principalmente, dos detentores de títulos públicos, que financiam o governo. “Ao invés de anunciar uma meta de superavit menor, o governo continua repetindo
erros, tentando transmitir mais otimismo. Só que o investidor está ficando descrente”, alertou o professor de tributação e administração pública da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV-SP), Fernando Zilveti.

“O PIB não deve crescer 3,5%. O governo já deveria trabalhar com algo entre 2,5% a 3%. Além disso, o corte deveria ser maior que o anunciado, pois o governo vem batendo recorde de despesas”, criticou Zilveti. Para ele, uma meta mais realista de superavit seria de 2% do PIB. O economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani, alertou para a queda na arrecadação. “Uma parte do desempenho fiscal está associada ao desempenho econômico. Mas não é só a receita que preocupa, os gastos também”, afirmou ele, destacando que, dado o desempenho da economia, o superavit primário deveria ser ajustado para algo entre 1,5% e 2%.

O volume contingenciado foi o menor dos últimos anos. Em 2012, foram R$ 55 bilhões. Mantega assinalou que o motivo é a opção do governo por preservar os investimentos. Em 2013, com as preocupações em torno da inflação cada vez maiores, o ministro afirmou que a União vai investir 3,8% a mais do que no ano passado: R$ 68,4 bilhões.

Concursos preservados
Os ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia foram os que tiveram seus orçamentos mantidos integralmente. Os maiores cortes ficaram com os ministérios das Cidades e da Defesa. Dos R$ 28 bilhões que serão cortados, uma boa parte — R$ 5,3 bilhões — referem-se a subsídios, como os dados à agricultura, de acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “O PAC, o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e os concursos previstos estarão preservados”, disse ela.

Fonte: Correio Brasiliense