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Usina de Santo Antônio à beira de um ‘colapso’

Melo Pinto, presidente da Santo Antônio Energia, confirmou assembleia de acionistas amanhã para discutir o assunto

Pressionada por mais uma derrota nos tribunais, a Santo Antônio Energia já fala em “colapso” de sua situação financeira e diz que pode ficar com uma conta explosiva de R$ 4,2 bilhões até 2021, caso suas justificativas para o suposto descumprimento do contrato de concessão não sejam acolhidas. Os sócios da usina hidrelétrica, localizada no rio Madeira (RO), estão dispostos a fazer um aporte emergencial de até R$ 1,560 bilhão para quitar os débitos com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e com o consórcio construtor, que já demitiu 350 trabalhadores nesta semana e ameaça paralisar totalmente as obras.

Uma assembleia geral de acionistas está marcada para amanhã. “Estamos na iminência de entrar em colapso”, afirma o presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto. A situação da empresa já era complicada no momento da entrevista, ontem de manhã, e ficou ainda pior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da empresa que poderia atenuar consideravelmente seus problemas. Por seis votos a quatro, os ministros da Corte Especial do STJ rejeitaram a alegação de que ela não deveria ser cobrada por um atraso de 63 dias no cronograma da usina, provocado por greves e conflitos trabalhistas.

A decisão não é final e a Santo Antônio Energia informou que tentará revertê-la, mas sua penúltima cartada para evitar uma cobrança imediata foi perdida. Resta apostar as fichas em uma definição no âmbito administrativo: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julga amanhã um pedido da concessionária sobre o mesmo assunto. “Ignorar esse direito é rasgar o contrato”, protesta Melo Pinto. Se for aceita a tese do “excludente de responsabilidade”, pela qual ela não deve responder por atrasos alheios à sua vontade, todo o cronograma de entrada em operação da hidrelétrica seria arrastado em 63 dias. “Foram greves ilegais e violentas.”

Na segunda-feira, a Santo Antônio Energia precisa pagar R$ 860 milhões à CCEE. Um “perdão” da Aneel pode aliviar mais de dois terços do valor. Do total, R$ 594 milhões se referem ao excludente de responsabilidade. Outros R$ 266 milhões envolvem o descumprimento do índice de disponibilidade das turbinas. Esse fator é de 99,5. Ou seja, as máquinas geradoras precisam estar disponíveis para acionamento durante 99,5% do tempo. Na interpretação de Santo Antônio, esse índice só deveria valer quando todas as 50 turbinas previstas no projeto estiverem funcionando. Atualmente, 31 estão em operação, o que reduziria a margem de manobra para cumprir esse fator e fazer paradas para reparos ou manutenção. O índice está atualmente em 91%.

Para honrar com seus compromissos e não ficar inadimplente, o que pode gerar penalidades como impedimento de novos contratos e até perda da concessão, os sócios estão decididos a fazer um aporte. O valor que está sendo negociado, conforme apurou o Valor, é de R$ 1,560 bilhão. Esse montante envolve o que deve ser quitado na segunda-feira e mais R$ 700 milhões para colocar em dia todas as obrigações com o consórcio construtor, desfazendo as ameaças de paralisação das obras, mas pode mudar, dependendo da decisão da Aneel. A estatal Furnas, a Odebrecht, a mineira Cemig e o fundo Caixa FIP Amazônia Energia compõem o bloco de acionistas.

Na tentativa de postergar o drama, Santo Antônio pediu à Aneel um adiamento do prazo para o pagamento, mas não obteve resposta. A agência reguladora pretende adotar uma postura firme com a concessionária.

De acordo com Melo Pinto, o aporte emergencial pode ser um mero paliativo. Caso as justiticativas da empresa não sejam aceitas, a conta pode subir para R$ 4,2 bilhões até 2021. Esse montante teria que ser desembolsado se não houver sucesso em nenhum dos pleitos. A responsabilização pelos atrasos na entrega da energia às distribuidoras somariam R$ 969 milhões em penalizações até junho de 2015, enquanto que as multas pela indisponibilidade das turbinas da usina somariam R$ 3,250 bilhões até 2021, segundo o executivo.

Melo Pinto ainda espera, entretanto, que a Aneel ou a Justiça entenda seus argumentos. “É um custo sistêmico. É justo que apenas um agente arque com todo o custo sozinho?”, indagou o presidente de Santo Antônio, ao falar das greves ocorridas desde 2009 nas obras da usina. Ele reconheceu ainda que a empresa está devendo dinheiro ao consórcio construtor da usina, mas evitou falar em valores. Segundo Melo Pinto, as dificuldades relacionadas à queda das liminares dificultou o fluxo de caixa da empresa e inviabilizou alguns pagamentos.

O consórcio que constrói a usina é formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez e fornecedores de equipamentos. Ele empregava nove mil pessoas até o início da semana, quando aumentou o ritmo dos desligamentos, considerados normais no atual estágio das obras – mais de 90% de execução. Só ontem foram demitidos 150 operários, que se somaram a outros 200 desligamentos nos últimos dias. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Belo Horizonte)

Por: Daniel Rittner, Murillo Camarotto e Rodrigo Polito
Fonte: Valor Econômico S.A

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