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Rejeitado pela Presidência, estudo sobre adaptação será entregue ao Meio Ambiente

Conclusões serão “subsídio importante” a plano nacional, diz secretário, mas não deverão ser incorporadas diretamente a ele

O maior estudo sobre adaptação à mudança climática já feito no Brasil tem uma perspectiva de final feliz. O Brasil 2040, criado na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e por ela rejeitado, deverá ser entregue ao Ministério do Meio Ambiente nas próximas semanas.

O plano foi concebido na SAE pela equipe do economista Sérgio Margulis, então subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da pasta. Após a mudança de ministro, o clima deixou a lista de prioridades estratégicas da pasta. Margulis e seu time foram demitidos em março, como revelou o Observatório do Clima. Havia temor de que o estudo fosse ser descontinuado ou de que seus resultados fossem ser classificados (colocados sob sigilo).

No último dia 28, o secretário nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink, afirmou ao OC que o estudo será entregue pela SAE ao GEX (Grupo Executivo sobre Mudança do Clima), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. “O secretário da SAE nos procurou para dizer que o estudo está prestes a ser concluído e haveria uma devolutiva”, disse Klink. “Vai passar para o GEX.”

Segundo o secretário, a ideia é que todos os ministérios possam ser informados do estudo e que usem seus resultados – por exemplo, para orientar o planejamento. Ainda de acordo com Klink, “há uma convergência muito forte” entre o Brasil 2040 e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática, o PNA, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e também em fase de conclusão. Ambos deverão ser apresentados na próxima reunião do GEX, em junho ou julho.

Trata-se, no entanto, de dois animais diferentes. O Brasil 2040 focou em vulnerabilidades específicas do país e buscou traçar cenários para consumo imediato, por assim dizer, em políticas públicas. Dez grupos de pesquisa espalhados pelo país cruzaram modelos climáticos do IPCC (o painel do clima da ONU) regionalizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) com informações sobre infraestrutura, recursos hídricos, agricultura, energia e zonas costeiras, por exemplo. E procuraram saber como cada setor poderia ser afetado pela mudança do clima já no médio prazo, em 25 anos.

Entre as conclusões já conhecidas do estudo está que a temperatura no país poderá subir até 6oC na maior parte do Brasil no fim o século; de que grandes hidrelétricas, como Belo Monte e São Luiz do Tapajós, poderão ter reduções de vazão de pelo menos 30% até 2040, o que compromete sua viabilidade econômica; e de que a área cultivável de soja poderá diminuir no país até 39% no mesmo período.

Já o Plano Nacional de Adaptação faz uma mistura entre contexto, ações já existentes e diretrizes muito gerais para a formulação de políticas de adaptação no país. A ministra Izabella Teixeira disse em abril que “é claro” que o plano terá metas numéricas objetivas, o que foi confirmado por Klink. “Será uma mistura das duas coisas”, afirmou.

O Brasil 2040, porém, não deverá ser incorporado diretamente ao plano nacional. E não está claro se suas conclusões serão inseridas no capítulo de adaptação do compromisso do Brasil para o acordo de Paris – que só deverá ser entregue depois de agosto. Para Klink, mesmo assim o estudo será um subsídio importante. “Vários autores do ‘2040’ participam também do PNA, e devem trazer contribuições de um para o outro.”

“Esperamos que o Ministério do Meio Ambiente, de posse dos estudos do Brasil 2040, entregue-os à sociedade, que precisa saber como as mudanças climáticas afetarão o país”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Cobraremos a secretaria no final do prazo para que o estudo seja de fato entregue e amplamente divulgado.”

Fonte: Observatório do Clima

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