O GVCes da FGV/EAESP e a FEBRABAN realizam uma série de estudos sobre o alinhamento do setor financeiro brasileiro para o desenvolvimento sustentável

O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) – em parceria com a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep) – concluiu um inventário com grandes instituições do setor financeiro brasileiro que quantifica os recursos destinados à economia verde nos anos de 2013 e 2014.

O documento “O Sistema Financeiro Nacional e a Economia Verde – Mensurando Recursos Financeiros Alocados na Economia Verde” (disponível em português e inglês para download no link ) é uma importante contribuição do setor financeiro brasileiro para as Nações Unidas. Em relação ao estudo anterior, de 2013, esse inclui os montantes que foram direcionados em setores potencialmente causadores de impacto ambiental, tanto os negativos quanto os positivos, e que necessitam de uma gestão de risco socioambiental para minimizar os impactos negativos ou potencializar os impactos positivos.

Para o estudo, adotou-se uma metodologia em que as linhas de crédito para atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental foram identificadas como de “nível A”, enquanto as de “nível B” reuniram as linhas de crédito, produtos e serviços para a economia verde. O resultado final mostra que os montantes de recursos financeiros desembolsados no “nível A” foram de R$ 408 bilhões em 2013 e de R$ 365 bilhões em 2014, e os saldos dos financiamentos, por sua vez, representaram 33,5% e 33,2% do total dos financiamentos às pessoas jurídicas e empresas, em 2013 e 2014, respectivamente. No “nível B”, os montantes de recursos financeiros desembolsados em setores da economia verde totalizaram R$ 110 bilhões em 2013 e R$ 107 bilhões em 2014. Os saldos dos financiamentos, por sua vez, representaram 8,8% e 9,6%.

ENERGIA RENOVÁVEL E AGROPECUÁRIA

A publicação “O Sistema Financeiros Nacional e a Economia Verde: Alinhamento ao Desenvolvimento Sustentável” é também resultado do trabalho conjunto do Gvces e da FEBRABAN, que participaram juntos da pesquisa global promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) sobre fatores, políticas públicas e inovações capazes de acelerar e ampliar o investimento de recursos financeiros para iniciativas que incentive uma transição mais rápida em direção a uma economia verde e sustentáveis – o Brasil incluso.

São três estudos divididos em análise de ambientes legislativo e regulatório e as políticas públicas que tratam de temas socioambientais relativos ao setor financeiro; levantamento de volumes alocados para a economia verde e metodologia para identificação e monitoramento desse fluxo de recursos e a transição para a economia verde pelos segmentos de energias renováveis e da agropecuária.

Para que fosse possível a elaboração de propostas para a mobilização de capitais do Setor Financeiro Nacional (SFN) – sejam de empréstimos e financiamentos ou de investimentos – em direção ao desenvolvimento sustentável, era imprescindível compreender o contexto institucional em que a economia verde está inserida no SFN e as conexões existentes entre os marcos regulatórios do SFN e o ambiente legal brasileiro quanto à proteção ambiental, porque tais conexões podem se configurar como incentivos ou obstáculos ao objetivo desejado – o Banco Central do Brasil publicou em 25 de abril de 2014 a Resolução 4.327, que trata da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras, dispondo sobre diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implantação de políticas de responsabilidade socioambiental pelas instituições do SFN.

Com esses estudos, o setor financeiro cria possibilidades de medir, controlar, avaliar e gerenciar a segmentação da carteira por setores de atividade, assim como a análise do potencial de mercados e alinhamentos à estratégia de negócios, permitindo a mitigação de risco e identificação de novas oportunidades de negócios para as instituições financeiras.

OUTROS ESTUDOS

O Gvces disponibiliza ainda para o público mais dois estudos que foram desenvolvidos em parceira com a FEBRABAN. O primeiro, “Green Bonds”, traz um panorama sobre as oportunidades e os limites para o desenvolvimento de um mercado de Green Bond no Brasil — são títulos de dívida com atributos socioambientais adicionais e requer que os recursos captados sejam aplicados em projetos ambientalmente ou socialmente responsáveis.

Além de condensar dados sobre a experiência internacional, indica por que o Brasil deve se empenhar em desenvolver um mercado de Green Bonds em nível nacional. Um dos motivos é que o setor privado hoje necessita encontrar novas formas de captação de recursos, e os Green Bonds, a exemplo do que ocorre lá fora, representam uma forma de diversificação de investimentos e entregam à sociedade benefícios socioambientais compartilhados relevantes para a transição para uma economia sustentável. O documento contém também propostas que poderiam viabilizar o desenvolvimento de um mercado de Green Bonds brasileiro.

A pesquisa teve como base revisão bibliográfica, entrevistas com participantes internacionais do mercado de Green Bonds e com organizações no Brasil envolvidas com o mercado de capitais, reflexões com membros da Febraran e do próprio Gvces.

O segundo estudo, “Cotas de Reserva Ambiental”, aborda um tema relativamente atual, que são as cotas de reserva ambiental (CRA) estabelecidas no Novo Código Florestal, revisto em 2012, para incentivar a preservação e a conservação dos ecossistemas. É um instrumento para que o proprietário de imóvel rural possa fazer compensações de área de reserva legal – recompondo-a ou permitindo a regeneração natural da área da vegetação.

O documento tem a meta de contribuir para a discussão sobre as oportunidades e os limites para que as cotas de reserva ambiental possam se configurar como valores mobiliários ofertados publicamente, e está organizado da seguinte forma: apresentação das CRAs e como se relacionam com as políticas públicas para regularização ambiental, a viabilidade atual das CRAs tornarem-se atrativas para investidores em valores mobiliários e conclusões.

Todos os estudos estão disponíveis para para download aqui

Fonte: FGV