Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima orienta 11 setores na gestão de risco associada ao clima
Os esforços do Brasil para combater as mudanças do clima têm sido concentrados, ao longo dos anos, em políticas de mitigação, ou seja, projetos que buscam reduzir os impactos ambientais associados ao aquecimento global. Porém, o país conta agora com o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído no dia 10 de maio, com o objetivo de promover a redução da vulnerabilidade do país em relação às mudanças climáticas, focado não em reduzir, mas em adaptar os principais setores aos efeitos climáticos. Para isso, o plano focará na gestão de risco associada ao clima.
O PNA estudou e apresentou estratégias para 11 setores fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do Brasil: agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras. “O foco do plano não é construir obras, mas colocar as discussões na mesa e levar capacidade, conhecimento, mecanismos e metodologias para que as políticas setoriais sejam orientadas e busquem adaptação”, explicou Pedro Christ, diretor substituto da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Christ trabalhou na coordenação do desenvolvimento do PNA, que teve início em 2013, a partir de uma demanda da sociedade. Segundo ele, as ações de adaptação não eram articuladas antes e o PNA representou um avanço nesse sentido, dando uma visão mais clara das lacunas, por exemplo, de conhecimento. “Falta muita informação sobre projeção de clima e de como isso impacta os setores”, ressaltou. Por ser uma agenda nova, a adaptação exigiu um trabalho de engajamento, consultoria, envolvendo academia, setor privado, instituições públicas do governo federal e a sociedade civil, com a coordenação do MMA e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Adaptação e mitigação de mãos dadas
A estratégia do PNA voltada à agricultura visa a desenvolver um programa de adaptação para o setor, elevando a produtividade através da melhoria da estruturação de sistemas e arranjos produtivos sustentáveis. No horizonte de quatro anos de execução do PNA, as metas para adaptação deverão dialogar com as políticas de mitigação. “Um dos princípios do PNA é convergir as ações de adaptação com a mitigação e buscar equilíbrio entre elas. No caso da agricultura, as boas práticas agrícolas contribuem para um melhor uso dos recursos naturais e, consequentemente, aumenta a capacidade adaptativa do ambiente para a conservação. Elas agem tanto em redução de emissões como contribuem para uma melhor resiliência do sistema produtivo”, salientou Christ.
A agricultura é um setor diretamente dependente do clima e, por isso, exige mecanismos que trabalhem os riscos da variabilidade climática. Segundo o representante do MMA, a Embrapa e outras instituições já desenvolvem inteligência nesse sentido, mas é preciso aprofundar os estudos sobre os impactos climáticos e como eles influenciam as políticas já existentes e o desenvolvimento de novas.
“Durante as discussões feitas no processo de elaboração do plano, identificamos como algumas políticas são inerentes, a exemplo da relação entre o setor agrícola e a matriz de transportes. Padrões climáticos alterados fazem com que algumas culturas venham a ocupar outras regiões e nos espaços onde a produção aumenta, o escoamento dela também aumenta. Antecipar esse movimento para adequar o direcionamento de estradas e rodovias será fundamental”, disse Christ. Outro exemplo é a relação direta do setor agrícola com recursos hídricos. Em um cenário de escassez para algumas regiões e abundância para outras, será preciso adequar as culturas para a nova realidade e tornar os sistema mais flexíveis.
“A construção do PNA foi um processo intenso, mas agora é que o trabalho começa. O plano tem metas e iniciamos a implementação de algumas delas, como uma plataforma de gestão de conhecimento e adaptação da mudança do clima, instalando um comitê para trabalhar na sua elaboração. Serão várias frentes em paralelo, terminando em quatro anos, com revisão do PNA”, finalizou Christ.
Por: Talise Rocha
Fonte: Observatório ABC
