Desde que atingiu seu primeiro gigawatt (GW) de energia eólica em 2011, o Brasil viu a capacidade instalada para geração dessa fonte renovável crescer 800%, atingindo 9 GW. Porém o volume de financiamento para investimentos no setor não chegou nem perto da velocidade de expansão dos projetos e, com a dupla crise econômica e política por que passa o país, o dinheiro ficou mais caro e escasso.
O principal financiador de energia em geral e eólica em particular no Brasil é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que este ano prevê aplicar – direta e indiretamente – R$ 8 bilhões no setor, valor 33% superior ao aplicado em 2015.
Ligia Ferreira e Marcus Cardoso, respectivamente chefe e gerente do Departamento de Energias Alternativas do banco, relatam que desde 2002, quando realizou suas primeiras operações com energias renováveis, o BNDES já aprovou R$ 25,120 bilhões que financiaram mais de 76 complexos em eólicas com capacidade de geração de 9 GW.
A crise não alterou os planos do banco para os projetos de eólica e o mais provável é que o dinheiro disponível vá mais que dobrar este ano antes de sofrer uma queda mais forte a partir do ano que vem.
O motivo da estimativa de redução não está relacionado a decisões da nova administração do BNDES. É que, pela regulamentação do setor, os financiamentos estão associados à venda de energia nos leilões promovidos pela Associação Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As vendas mais expressivas da curta história das eólicas no Brasil se deram nos seis leilões realizados entre 2013 e 2014 quando 6,9 GW foram vendidos. Entretanto, já vem sendo verificada uma redução dos volumes ano a ano. Em 2013, três leilões venderam 4,7 GW; em 2014 o volume já caiu para 2,24 GW e em 2015 1,77 GW.
“Existe um tempo entre a energia vendida no leilão, a assinatura dos contratos entre os compradores e os financiadores e a implementação dos projetos”, explicou Lígia Barros. Daí porque o volume de desembolsos de 2015, de R$ 6 bilhões não está relacionado ao resultado do leilão daquele ano, mas sim aos certames dos anos anteriores. “A alta em 2015 reflete a maturação dos projetos, especialmente os que venderam energia entre 2013 e 2014”, explica a executiva do BNDES. “Para 2016, a expectativa ainda é de alta porque há projetos daquele período (2013-2014) sendo maturados”.
O BNDES opera na energia eólica com financiamentos de longo prazo, na modelagem project finance, para as empresas que ganharam a concorrência, mas ainda não fecharam os acordos de preços ou com fornecedores de aero geradores, de serviços de manutenção, obras civis e outros. “Às vezes a empresa muda a configuração do projeto (após o leilão) e eu não consigo definir a operação de longo prazo”, explica Lígia Barros.
Há anos o banco de fomento vem tentando estimular a emissão de debêntures de infraestrutura como substituto (parcial) do empréstimo bancário nos projetos de energia. Mas os subsídios do governo federal embutidos nos empréstimos, associados à pouca atratividade das debêntures para os investidores no mercado de capitais, torna essa opção pouco representativa.
O BNDES geralmente entra com no máximo 70% do valor em empréstimos – o que representa 60% a 65% do valor total dos investimentos. Dos 35% a 40% restantes, a emissão de debêntures tem representado não mais que 10% a 15% e o restante é capital próprio dos acionistas.
“De 2013 até agora houve um pouco mais de abertura para as debêntures, mas o mercado de capitais está restritivo e além disso, não há incentivo para os investidores institucionais”, afirma Marcelo Girão, responsável pelo setor de energia da área de project finance do Itaú BBA.
Girão explica que as debêntures incentivadas para infraestrutura – que carregam o risco de crédito das empresas emissoras – oferecem atualmente um rendimento equivalente a juros em torno de 6,10% ao ano, mais a variação da inflação pelo IPCA e um prêmio entre 2,5% e 3% para projetos eólicos. No entanto, concorrem pelo dinheiro dos investidores com títulos do Tesouro equivalentes (NTN-B) cujo risco de crédito é praticamente zero. “Os investidores institucionais não têm incentivo algum para se arriscar a comprar debêntures de infraestrutura porque já têm o benefício tributário”, conclui Girão. Dessa forma, a oferta fica limitada a pessoas físicas que não compreendem o risco do papel.
Gustavo Sousa, diretor financeiro e de Relações com os Investidores da CPFL Renováveis, relata que a empresa tem 1,8 GW de capacidade eólica, sendo 1,1 GW de crescimento orgânico e tem R$ 2 bilhões em investimentos programados para os próximos cinco anos. A maior parte dessa capacidade foi financiada com recursos do BNDES e grandes bancos privados, mas ele está acompanhando a evolução do mercado de debêntures diante da nova conjuntura econômica resultante das mudanças políticas. “Se as taxas ficarem mais atrativas, há chances de utilizarmos as debêntures na composição do financiamento de investimentos”, afirma Souza.
Por: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico
