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Entenda o novo acordo de acionistas da Vale

Empresa anunciou nova estrutural de capital, onde os grandes acionistas não controlarão mais a tomada de decisões

As ações da Vale chegaram a subir 6% nesta segunda-feira (20/02), após o anúncio de um novo acordo entre acionistas, que deve pulverizar o controle da empresa.  A mineradora afirmou que o objetivo é ser uma empresa sem “controle definido” e preparar o terreno para entrar no Novo Mercado da BM&FBovespa, o segmento com mais alto nível de governança corporativa, em 2020.

Neste novo acordo, os grandes acionistas, como fundos de pensão, BNDES, Bradespar e Mitsui, deixariam de concentrar a tomada de decisões.  Além disso, as novas regras determinam que nenhum acionista da empresa poderá concentrar mais do que 25% do capital da mineradora.  Se tiver, precisará realizar Oferta Pública de Aquisição (OPA).  Por estes motivos, o acordo também diminuiria possíveis ingerências políticas na companhia privada e traria maior liquidez às ações.

Quais são as principais medidas anunciadas?

O novo acordo tem três frentes principais:

1) Converter, a princípio de modo voluntário, as ações preferenciais da classe A (PNA) da Vale em ações ordinárias (ON), aquelas com direito a voto. Todos os acionistas da Vale que possuem os papéis PNA serão convidados a convertê-los em ON.

2) Alteração do estatuto social da companhia, adequando as práticas às regras do Novo Mercado da BM&FBovespa, o que inclui, entre outros, ter 20% de conselheiros independentes no conselho de administração.

3) Extinção da Valepar, holding controladora da mineradora e que reúne os acionistas Litel (onde estão representados Previ, Fundação Ces, Petros e Funcef), Mitsui, Bradespar, BNDESpar e Elétron. Com isso, se tudo for aprovado, os integrantes da holding irão se tornar em novembro acionistas diretos da mineradora e deterão juntos menos de 50% das ações ordinárias da companhia. Os acionistas da Valepar serão contemplados com um aumento de 10% no número de ações em relação a sua atual posição.

O acordo precisa ser aprovado pelos demais acionistas com direito a voto da mineradora.

Extinção da Valepar A Valepar, porém, não deixa de existir imediatamente. O atual acordo de 20 anos, que expira em maio, será prorrogado até novembro para garantir a transição.

Os detentores de ações preferenciais classe A (PNA) da Vale que participarem voluntariamente da conversão dos papéis receberão 0,9342 ação ordinária por cada ação PNA. O preço das ações PNA e ON será definido pela média dos últimos 30 pregões da bolsa anteriores a 17 de fevereiro, ponderada pelo volume de papéis negociado nesses pregões.

Para ocorrer a conversão, a adesão mínima precisará ser de 54,09% das ações PN. O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que a conversão poderá se tornar obrigatória, caso haja uma grande adesão à proposta.

Caso a incorporação da Valepar seja aprovada, os antigos proprietários da holding deverão assinar um novo acordo de acionistas para dar estabilidade à transição. Hoje, eles detém 53,88% das ON e 33,70% do capital total da empresa. Após a reestruturação, ficarão com 36,7% do capital total -— sendo o Litel, o maior deles, com 21,3%.

Na prática, porém, os principais acionistas da Vale manterão o controle da mineradora por mais três anos e meio, até 2020, enquanto preparam uma proposta para listar a empresa no Novo Mercado. “Durante este período, os sócios manterão influência relevante sobre a companhia com o objetivo de conferir estabilidade no período de transição para um novo modelo de governança”, diz nota emitida pela Previ.

Fonte: Época Negócios

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