Projeto que prevê estender o diesel nos ônibus da capital paulistana por mais dez anos terá pontos revistos, como a adoção de sanções para empresas que descumprirem as metas de redução de emissões

Nesta quarta-feira (30/08), representantes do Cidade dos Sonhos, Idec, Minha Sampa, Greenpeace e Rede Nossa São Paulo se reuniram com Milton Leite, vereador e presidente da Câmara Municipal, para discutir a proposta de alteração da Política de Mudança do Clima da cidade de São Paulo (Lei 14.933/2009), que colocava 2018 como prazo final para que todos os ônibus da cidade fossem movidos a energia limpa, o que já não pode ser cumprido.

As organizações presentes na reunião apresentaram dados sobre a poluição dos ônibus em São Paulo e propuseram mudanças no projeto de lei que o presidente da Câmara pretende colocar em votação. Além disso, ressaltaram a necessidade e a viabilidade de se promover a transição completa para ônibus com emissão zero de poluentes no máximo até 2028 (ainda que seja possível promovê-la em 4 anos), a importância de um controle mais rígido do cronograma de substituição dos ônibus a diesel por ônibus limpos e a aplicação de sanções para as empresas que descumprirem a meta.

Depois de ouvir as demandas das organizações acima, o vereador Milton Leite se comprometeu a rever diversos pontos de seu projeto de lei, dentre eles:

• elevar substancialmente as metas de redução de emissões para o período de dez anos, possivelmente diferenciando metas para veículos de maior e menor porte;
• adicionar sanções firmes para as empresas que descumprirem as metas de redução;
• incluir a participação da sociedade civil no comitê gestor que vai monitorar a transição e o controle anual da substituição dos ônibus pelas empresas;
• Definir que os relatórios de emissões apresentados pelas empresas serão avaliados por auditorias independentes.

Definir que os relatórios de emissões apresentados pelas empresas serão avaliados por auditorias independentes.

O presidente da Câmara ainda se comprometeu a só colocar o projeto de lei em votação quando houver consenso e afirmou que está aberto a críticas e sugestões por parte da sociedade civil.

“Avançamos significativamente no diálogo rumo a uma boa revisão da lei, mas ainda é preciso garantir que as metas de corte de emissões e as sanções para caso de descumprimento sejam firmes. Apresentamos estudos que mostram a viabilidade de zerar emissões em até dez anos, e agora aguardamos um novo texto que esteja à altura do desafio”, afirmou Pedro Telles, do Greenpeace.

Para Rafael Calábria, do Idec, “a redução de emissão de poluentes é fundamental para a qualidade de vida na cidade, e entendemos que a participação social e o estabelecimento de soluções para as empresas são bons passos para conseguirmos cumprir a lei, evitando erros que foram cometidos na atual lei de 2009 que não foi cumprida”.

Outros dois substitutivos, dos vereadores Caio Miranda e Gilberto Natalini, tramitam na Câmara sobre o mesmo assunto e ambos, além de trazerem um controle mais rígido do cronograma de transição, preveem o corte total de emissões de poluentes pelos ônibus da cidade, o que não consta no atual texto de Milton Leite. O texto de Caio Miranda prevê a transição completa para combustíveis limpos em até 10 anos, já o de Gilberto Natalini, para 15 anos. Ambos podem ser melhorados.

Em 16/09, às 10h, uma nova audiência pública foi agendada na Câmara Municipal para discutir a emissão de poluentes pelos ônibus da cidade e contará com a participação de especialistas, empresas, vereadores e da sociedade civil.

Fonte: Greenpeace