Nas últimas décadas, os preços do petróleo mostraram grandes variações, entre US$ 10 e US$ 140 por barril, o que representa um problema tanto para produtores quanto para consumidores. Para os responsáveis por políticas econômicas, no entanto, essas flutuações representam uma oportunidade para avançar em vários objetivos mundiais – refletidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados em setembro e no acordo sobre clima alcançado em Paris em dezembro – para mitigar as mudanças climáticas e construir uma economia mais sustentável.
As recentes variações no preço do petróleo lembram o modelo clássico de teia de aranha da teoria microeconômica. Altos preços incentivam o aumento nos investimentos em petróleo. Como há grande defasagem de tempo entre a exploração e o aproveitamento, quando a nova capacidade produtiva de fato começa a operar, já há substitutos em vigor e, além disso, a demanda frequentemente não justifica mais a oferta disponível. Nesse momento, os preços caem, assim como também diminuem a exploração e o investimento, inclusive para os substitutos de petróleo. Quando novamente começa a haver escassez, os preços voltam a subir e o ciclo se repete.
O ciclo vai continuar, embora outros fatores – como a queda constante nos custos das fontes de energia renováveis e a passagem para processos de produção que usam menos energia – indiquem que provavelmente vai rodar em uma faixa mais curta. De qualquer forma, um aumento nos preços é inevitável.
A chave para a viabilidade política da estratégia é lançá-la enquanto os preços estão bem baixos. Uma vez que o imposto entre em vigor, vai tornar-se uma parte do preço da gasolina pouco notada e sem controvérsia, mas que produz benefícios de grande alcance
Nesse cenário, os baixíssimos preços atuais – que chegaram a ficar abaixo de US$ 35 por barril em alguns momentos desde o início do ano – criam uma oportunidade de ouro (algo que um dos autores* deste artigo vem recomendando há mais de um ano) para a adoção de um imposto variável sobre o carbono. A ideia é simples: o imposto diminuiria gradualmente quando o preço do petróleo subisse e voltaria a subir quando o preço caísse novamente.
Se os ajustes fossem assimétricos – o aumento do imposto quando os preços caíssem seria maior do que a diminuição quando os preços subissem -, o sistema elevaria gradualmente o imposto total sobre o carbono, mesmo seguindo um padrão anticíclico. Esse aumento gradual é o que a maioria dos modelos para controlar as mudanças climáticas defende.
Imagine este cenário. Pense que em dezembro de 2014, as autoridades econômicas introduziram um imposto de US$ 100 por tonelada de carbono (equivalente a um imposto de US$ 27 sobre o gás carbônico). Para os consumidores americanos, o impacto imediato do novo imposto – presumindo que seus custos fossem repassados integralmente aos consumidores – seria de um aumento de US$ 0,24 no preço médio nacional do galão (3,785 litros) de gasolina, de US$ 2,23 para US$ 2,47, ainda bem abaixo das máximas atingidas em 2007 e 2008.
Se, desde então, cada aumento de US$ 5 no preço do petróleo tivesse sido acompanhado por uma queda de US$ 30 por tonelada no imposto do carbono e cada declínio de US$ 5, por um aumento de US$ 45 por tonelada, o resultado em janeiro teria sido uma diferença de US$ 0,91 entre o preço normal de mercado e o preço ao consumidor incluindo o imposto.
Esse aumento teria elevado o preço do carbono substancialmente, proporcionando receita ao governo – chegando a US$ 375 por tonelada de carbono hoje -, o que poderia ser aplicado em prioridades fiscais, além de amortecer a queda no preço da gasolina provocada pelo forte declínio no do petróleo. Embora US$ 375 por tonelada seja um valor muito alto, refletindo o preço particularmente baixo de hoje, mesmo um baixo preço do carbono – na faixa de US$ 150 a US$ 250 por tonelada – seria suficiente para atender as metas climáticas internacionais ao longo dos próximos dez anos.
Por meio dessa abordagem, as autoridades poderiam usar o mercado para ajudar a afastar suas economias da dependência em relação aos combustíveis fósseis, por meio da redistribuição do superávit do produtor (lucros), passando-o dos produtores de petróleo para o Tesouro dos países importadores, sem representar um peso muito grande ou repentino para os consumidores. De fato, também traria ganhos significativos por estabilizar os custos do usuário.
A chave para a viabilidade política dessa estratégia é lançá-la enquanto os preços estão bem baixos. Uma vez em vigor, vai tornar-se uma parte do preço da gasolina pouco notada e sem controvérsia política – já que produz benefícios de grande alcance. Parte da receita poderia ser devolvida ao público na forma de corte de impostos ou de apoio à pesquisa.
Apesar dos óbvios benefícios de um imposto variável sobre o carbono, nenhum país aproveitou os atuais baixos preços do petróleo para elevar os preços do carbono assim ou de alguma maneira similar, embora a defesa pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de um imposto sobre o petróleo indique que ele reconhece a abertura que os baixos preços representam. Isso deveria mudar. Não surgem a toda hora oportunidades para adotar políticas que sejam ao mesmo temo sensatas, flexíveis, suaves e eficazes em promover os objetivos nacionais e mundiais. As autoridades precisam aproveitá-las quando surgem. A hora para um imposto, variável e estabilizador, sobre o carbono é agora. (Tradução de Sabino Ahumada)
Kemal Dervis foi ministro da Economia da Turquia e administrador do Programa de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (UNDP, na sigla em inglês). Atualmente, é vice-presidente e diretor da Brookings Institution.
Karim Foda é analista de pesquisa da Brookings Institution. Copyright: Project Syndicate, 2016.
Fonte: Valor Econômico
