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O caminho para reduzir o papel dos bancos públicos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ao Valor que foi a atuação dos bancos públicos ao longo da crise internacional que impediu a maior desaceleração da economia brasileira. A oferta de crédito subsidiado pelo BNDES deve continuar enquanto as instituições financeiras privadas não assumirem o papel de oferecer financiamento de longo prazo: “O setor privado não gosta disso. Mas eu falo para eles: no dia em que vocês estiverem presentes, emprestando no longo prazo, eu reduzo o BNDES”, afirmou Mantega.

Para o ministro, se a economia dependesse apenas da oferta de crédito dos bancos privados, haveria até recessão. Na sua avaliação, os bancos privados têm uma postura pró-cíclica de emprestar muito quando a economia cresce com força e reduzir a oferta de crédito quando a atividade se enfraquece. Foi a euforia dos bancos no financiamento de veículos, em 2010, que causou o aumento da inadimplência, exigindo as medidas macroprudenciais.

O ministro tem razão em alguns pontos e nem tanto em outros. O estouro da crise, no fim de 2008, realmente travou as operações de crédito no ano seguinte. Quando a oferta internacional de crédito secou, os bancos privados fecharam as torneiras no mercado interno e vários estrangeiros até reduziram as carteiras. O crédito privado cresceu apenas 3% nominais em 2009, o que significa uma redução das carteiras em termos reais.

Foi quando o governo acionou os bancos públicos, que aumentaram as carteiras em 32,8%, e só o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou o crédito em 35%. Parte do crescimento das carteiras dos bancos públicos é explicada pela aquisição de 50% do Banco Votorantim, especializado em financiamento de veículos, pelo Banco do Brasil (BB), o que justifica também parcialmente a redução do crédito privado.

Mas é inegável o aumento da oferta de crédito pelos bancos públicos a partir daí. Antes da crise, em 2007, os bancos públicos eram responsáveis por 30% do crédito oferecido pelo sistema financeiro; atualmente, por 40%. O crédito dos bancos públicos cresceu de 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 22,3% atualmente. Já a carteira dos bancos privados passou de 22% para 27,8% do PIB.

Não se pode, porém, criticar os bancos privados por oferecerem crédito quando a economia cresce e vice-versa. Assim como qualquer empresa, os bancos dependem da demanda. Quando a economia reagiu em 2010, crescendo 7,5%, a oferta de crédito pelos bancos privados voltou a aumentar. O aumento da oferta de financiamento para veículos, por exemplo, veio na esteira das medidas do governo de estímulo à economia, entre as quais a redução do IPI para automóveis.

No entanto, mesmo com a economia de vento em popa e sem solavancos não se pode esperar que os bancos assumam papel importante no financiamento de longo prazo pelo funding de curto prazo. Há décadas essa função passou para o mercado de capitais, com a captação por meio de títulos de longo prazo de renda fixa ou ações. No Brasil, a expansão do mercado de ações foi contida pela crise internacional; e a de títulos privados de longo prazo esbarrou nos juros altos, que levam o investidor para os títulos públicos e assustavam as empresas.

A declarada intenção do governo de reduzir os juros básicos abre uma inusitada oportunidade para os títulos privados de longo prazo. Cientes disso, empresas reunidas no Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) apresentaram ao governo projeto para incentivar a captação de recursos de longo prazo no mercado de capitais, que inclui estímulos fiscais aos investidores que aplicarem em títulos vinculados a projetos de infraestrutura e garantias firmes dos bancos públicos. Algumas demandas já foram atendidas, mas ainda é necessário eliminar dúvidas jurídicas.

Se esse mercado deslanchar, o governo poderá, como deseja Mantega, reduzir a pressão sobre o BNDES, que teve um papel importante em ancorar a economia nesses anos de crise, mas a um custo fiscal elevado. Para ampliar os créditos, o BNDES recebeu recursos do Tesouro que eram menos de R$ 10 bilhões no início de 2008 e estavam ao redor de R$ 300 bilhões no início deste ano, de acordo com pesquisa do economista Mansueto Almeida, sem contar os R$ 55 bilhões que serão injetados neste ano. Para levantar esses recursos o Tesouro se endivida pagando juros superiores aos cobrados nos empréstimos do BNDES. Esse custo fiscal, segundo apurou o economista junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), foi de R$ 22,8 bilhões só em 2011, somou R$ 7,6 bilhões em 2010 e R$ 1,4 bilhão em 2009.

Fonte: Valor Econômico

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