Segundo homem-forte do ministério, o secretário executivo Nelson Barbosa anuncia saída da equipe de Guido Mantega. O pedido de demissão expõe o clima de tensão vivido no alto comando da pasta.

Um dos principais articuladores da política econômica do governo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, resolveu deixar o cargo, que passou a ocupar no início de 2011, depois de já ter desempenhado outras funções de relevo na pasta. O pedido de demissão expõe, segundo especialistas, um clima de tensão na equipe comandada pelo ministro Guido Mantega. A decisão, que pode ser oficializada nos próximos dias, teria sido tomada diante da frustração de Barbosa com o projeto de reforma tributária que tentou emplacar no Congresso e das críticas crescentes à condução da economia. A maioria dos projetos de estímulo ao crescimento passaram ou saíram do gabinete do secretário nos últimos anos e, com os fracos resultados da atividade e os investimentos ainda travados, a pressão sobre ele teria se tornado insustentável.

A disputa de poder na equipe econômica também desgastou Barbosa, que é economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nos bastidores, integrantes do governo afirmam que existe uma rusga entre ele e Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional. Ambos foram colocados nos cargos pela própria presidente Dilma Rousseff, e o segundo ganhou mais poder nos últimos meses. Além de ter participado de decisões importantes, como a desoneração do setor de energia, Augustin foi ainda convidado a integrar a coordenação da campanha à reeleição de Dilma, em 2014.

Mudanças

Para especialistas, a saída de Barbosa do governo não vai alterar substancialmente a política econômica. A avaliação é de que as decisões, em sua maioria, devem continuar a sair do Palácio do Planalto. “Se mudar, será pouca coisa, as diretrizes já estão dadas e o Tesouro Nacional tem papel importante nelas”, observou Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. Na visão dele, o governo deve continuar a usar a política fiscal para promover desonerações, manter  os juros baixos, a despeito da inflação elevada, e continuar adotando medidas protecionistas.
Mantega ainda não conversou com Barbosa sobre a demissão. Em janeiro, o secretário já havia manifestado o desejo de sair, mas foi convencido a permanecer até que o projeto que reformula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fosse aprovado no Legislativo. O encontro deve ocorrer hoje e terá o objetivo de dissuadi-lo. Segundo fontes do governo, porém, “a decisão é peremptória, irreversível e inevitável”. Tanto que já começaram a circular nomes de possíveis susbtitutos, como o do secretário de Política Econômica, Márcio Holland, e o de Bernard Appy, que já ocupou o cargo no governo Lula.

Revés

O secretário executivo se desgastou politicamente nos últimos meses tentando emplacar uma reforma tributária que ameaça naufragar. Uma das missões dele na função era convencer secretarias estaduais de Fazenda e parlamentares a aderir ao projeto de mudanças nas regras do ICMS.

A proposta que foi aprovada na última semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, porém, é vista como uma derrota pelo Palácio do Planalto. Em vez de consolidar apenas duas alíquotas nas operações interestaduais, de 4% e 7%, como queria o governo, os parlamentares fizeram emendas que desfiguraram o projeto original. Uma delas estende os 12% da Zona Franca de Manaus para as demais áreas de livre comércio do país. O mesmo percentual vai valer para as operações com gás natural importado.

O entendimento é que essas e outras mudanças feitas no Congresso vão aumentar a confusão tributária em vez de reduzi-la. Com isso, a Fazenda, que pretendia oferecer R$ 500 bilhões em compensações para os estados que fossem prejudicados com a reforma, ameaça voltar atrás. “A saída de um integrante importante da equipe econômica revela uma falha de articulação do governo. Ocorre em um momento sensível para o país em função do baixo crescimento e da falta de bons resultados”, alertou Salto.

Prestígio
Barbosa ganhou destaque no governo a partir de 2006, quando coordenou o programa econômico na campanha de Lula à reeleição. Quatro anos depois, quando Dilma entrou na disputa presidencial, ele também assumiu a coordenação econômica e passou a ser cotado para o cargo de ministro da Fazenda, o que não se concretizou. A possibilidade de ele assumir o posto o transformou em uma ameaça potencial para Mantega. Segundo integrantes do governo, a importância do secretário à época alimentou boatos sucessivos de que o ministro seria trocado.

Fonte: Correio Brasiliense