A atual rodada de negociações climáticas, que prossegue até o dia 14 em Bonn, na Alemanha, recebeu nesta semana declarações formais de entidades da sociedade civil e do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (IIFPCC) pedindo alterações no mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+).

A mensagem das ONGs afirma que o REDD+ “provavelmente não será efetivo enquanto fortes incentivos de mercado para o desmatamento continuarem a existir”. Por isso, as entidades estão pedindo que a Organização Mundial do Comércio (OMC) possua um papel maior na conservação florestal.

Segundo a declaração, que é assinada por ONGs como o Greenpeace, Human Society International e o Forests of The World, não deveriam existir obstáculos para que a OMC e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) trabalhem conjuntamente.

“Opções [da UNFCCC] foram encerradas por interferirem com políticas da OMC, esse tipo de argumento pode levar a um REDD+ ineficaz e fraco. É necessário que as Partes devotem atenção suficiente para essa questão crítica e desenvolvam opções políticas efetivas e justas”, afirma o documento.

Já o IIFPCC utilizou o tempo que lhe foi cedido durante um grupo de trabalho paralelo em Bonn para pedir mais garantias de que os povos indígenas não serão prejudicados pelo REDD+.

“Partes da convenção devem colocar em prática as garantias adotadas em Cancún, já que são mandatórias e essenciais para o sucesso a implementação de todas as fases do REDD+. Além disso, o monitoramento e os sistemas de informação baseados nas comunidades indígenas devem ser considerados igualmente importantes para acompanhar os benefícios não ligados ao carbono e ao estabelecimento das garantias”, discursou Grace Balawag, do povo Tebtebba.

O IIFPCC apontou algumas propostas prioritárias, como o estabelecimento de mecanismos que garantam a total participação dos povos indígenas nas discussões em todos os níveis, o respeito ao conceito do Consentimento Prévio, Livre e Informado e o reconhecimento das leis tradicionais e das lideranças indígenas.

Por: Fabiano Ávila
Fonte: Instituto CarbonoBrasil