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STF suspende ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por pataxós
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (27) suspender a ordem de reintegração de posse de fazendas ocupadas por indígenas da etnia pataxó, em Prado, no sul da Bahia. A ministra atendeu a um pedido liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a deflagração de conflitos em duas fazendas da […]
MP entra com ação para impedir construção em área de proteção de Jericoacoara
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com ação na Justiça para barrar a construção de um empreendimento particular nas margens da Lagoa do Paraíso, em Jericoacoara, uma das praias mais famosas do estado. O órgão alega que os responsáveis pela obra estão construindo de forma fracionada – ou seja, aos poucos – para […]
Ex-presidente do BB e da Petrobras pediu R$ 20 milhões em propina, diz Lava Jato
O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine teria recebido ao menos R$ 3 milhões de propina em espécie da Odebrecht para não prejudicar a empresa em futuras contratações, segundo informações das equipes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Lava Jato. Bendine foi preso temporariamente hoje (27) em São Paulo, […]
ONU divulga versão em português do documento final da Conferência dos Oceanos
Ocorrida entre os dias 5 e 9 de junho na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a Conferência sobre os Oceanos contou com os principais chefes de Estado e de Governo, bem como representantes de organizações de todo o mundo que trabalham com o tema; acesse aqui o documento na íntegra. O Centro de […]
BNDES divulga condições para financiar investimentos públicos em saneamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (26) a aprovação de condições para financiamento de investimentos públicos a serem selecionados este ano e em 2018 pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades. Os investimentos deverão ter como foco a implantação, expansão ou modernização da infraestrutura de saneamento básico […]
Ministro diz que não precisa de nova lei ou noventena para aumento de imposto
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (25) que o governo vai argumentar que não precisa de uma nova lei ou aguardar uma noventena para que o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol […]
Aumento do etanol pode ser revisto, diz Henrique Meirelles
A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou hoje (24), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo […]
ONU ressalta contribuição de migrantes ao desenvolvimento sustentável
A representante especial da ONU para Migração Internacional, Louise Arbour, destacou ontem (24), em Nova York, as contribuições fundamentais dos migrantes a seus países de origem, que em 2016 totalizaram US$ 429 bilhões em remessas. Segundo ela, trata-se de “uma das contribuições mais tangíveis de migrantes” para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]
Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor
O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das […]
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