Notícias/News
Agência da ONU para energia atômica inaugura banco de urânio no Cazaquistão
Garantir o fornecimento de combustível nuclear em caso de interrupção por problemas políticos ou do mercado é o objetivo do banco de urânio que a Organização Internacional de Energia Atômica (Oiea) abre nesta terça-feira (29) no Cazaquistão. As informações são da agência de notícias EFE. A reserva armazenará 90 toneladas de urânio de baixo enriquecimento […]
STF abre caminho para que Estados proíbam amianto, comum em telhados no Brasil
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que é inconstitucional o artigo de uma lei federal que autoriza extração e comercialização do amianto, material comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancerígenos, facilmente inalados. Na prática, valem, então, leis estaduais sobre o tema – alguns Estados e municípios baniram […]
Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional. No entanto, a decisão da Corte não significa que a comercialização do material está proibida em todo o país. O impasse somente […]
ISA e organizações repudiam anulação da portaria da Terra Indígena Jaraguá (SP)
Nota 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer O ISA e mais 28 organizações indígenas e indigenistas divulgaram, hoje (24/8), uma nota de repúdio à anulação da Portaria Declaratória nº 581/2015, da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. “Trata-se de uma medida inconstitucional que abre um grave precedente […]
Cientistas criam bactéria ‘ciborgue’ que gera combustível verde a partir da luz do sol
Cientistas criaram micro-organismos cobertos por semicondutores que, assim como as plantas, podem gerar energia a partir da luz do sol, dióxido de carbono e água, mas de forma muito mais eficiente. As bactérias “ciborgues” produzem ácido acético, que pode ser transformado em combustível e em plástico. Durante testes realizados em laboratório, a bactéria se provou […]
Supremo tem quatro votos a favor da comercialização do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) mais uma vez o julgamento sobre a validade da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até o momento, há quatro votos para manter o comércio da fibra e três pelo banimento da substância em todo o país. A sessão será retomada […]
Justiça Federal na Bahia condena empresa de amianto por danos coletivos
A Justiça Federal na Bahia condenou a companhia Sama Minerações Associadas a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos, em quatro municípios baianos. A decisão é fruto de ação movida pelos ministérios públicos Federal e Estadual, na Bahia. Segundo a Justiça, o valor da indenização deve ser pago aos municípios de Bom Jesus da […]
Camex aprova cota e tarifa de importação de etanol
A Câmara do Comércio Exterior (Camex) aprovou hoje (23) a criação da cota de importação de 600 milhões de litros de etanol ao ano livre de tarifa. A importação acima desse volume passará a ser tarifada em 20%. A medida terá duração de 24 meses e, após esse prazo, será novamente avaliada pela Camex. Segundo […]
Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas
Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, […]
Senador vai propor restrição a novos programas de refinanciamento de dívidas
O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), informou que apresentará até a próxima semana um projeto para restringir a criação de programas de refinanciamento de dívidas de empresários com o governo federal. Segundo Lira, o objetivo é impedir que as empresas se beneficiem com o chamado Refis apesar de terem condições de pagar […]
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