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MPF pede que empresários reparem danos ambientais causados em Angra dos Reis

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o processo contra os empresários Roberto Baumgart e Yara Rossi, por crime ambiental na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis (RJ), não seja encerrado sem a reparação dos danos ao local. O pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os empresários são responsáveis […]

Agricultura de países em desenvolvimento sentiu 23% dos danos causados por desastres de média e grande escala

Novos números divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicaram que 23% de todos os danos e prejuízos causados por desastres de média e grande escala no mundo foram registrados na agricultura de países em desenvolvimento no período de 2006 a 2016. No caso da seca, a agricultura respondeu […]

MPF quer saber se houve erro de execução em trecho da transposição que rompeu

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Integração Nacional que fiscalize o rompimento em trecho do canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco ocorrido no último sábado (10), em Custódia (PE), para saber se houve erro de execução ou de projeto no ponto danificado. O rompimento ocorreu no Eixo Leste e […]

Em 2016, a energia eólica representou 5,4% da matriz

Energia eólica deve responder por 6,6% da matriz de oferta elétrica. A energia eólica deve representar 6,6% da matriz de oferta elétrica este ano. No ano passado, a força gerada por ventos representou 5,4% da matriz. Os dados são do Boletim Mensal de Energia, do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com o […]

ANP leiloa 760 milhões de litros de biodiesel para garantir mistura obrigatória

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biodiesel (ANP) vendeu 760,3 milhões de litros de biodiesel em leilão. O biodiesel destina-se a garantir o percentual mínimo obrigatório de 8% de adição ao óleo diesel (chamado B8) vendido ao consumidor final, a partir de março deste ano. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13), pela […]

Empresas de deputados e senadores devem R$ 372 milhões à Previdência

Congressistas que debatem a reforma da Previdência são sócios ou administradores de companhias que devem ao INSS.  Saiba quem são os 86 parlamentares Enquanto debatem a Reforma da Previdência, deputados federais e senadores estão associados a empresas que devem R$ 372 milhões ao INSS. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 73 deputados e 13 […]

União pretende regulamentar dívidas de estados com BNDES, diz governador de GO

Após a reunião do presidente Michel Temer com representantes de 20 estados, o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que o governo federal apresentou um cronograma para regulamentação do refinanciamento das dívidas que as unidades da Federação têm com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Perillo, o banco deve […]

Trump, a deserção política, a bravata retórica e um tremendo ‘erro’ no sentido jurídico. Entrevista especial com José Eli da Veiga

Entre as principais consequências políticas do anúncio de deserção dos EUA do Acordo de Paris, destacam-se a “reaproximação entre as principais nações europeias, que antes de Trump se inclinavam a fazer uma espécie de ‘jogo duplo’, dado o imenso poder de sedução que era exercido por Washington”, e uma “renovação da ponte já existente entre […]

Leilão da Ferrovia Norte-Sul deve ser realizado no início do ano que vem

O governo vai realizar em fevereiro do ano que vem o leilão para a subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). As obras para a conclusão da ferrovia serão feitas pela Valec até o até primeiro trimestre do ano que vem. Quem vencer o leilão vai operar o […]

Ministro pede ao STF urgência para retomada de obras do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, pediu hoje (13) à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, urgência para a retomada das obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura levará água para os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e oeste […]

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