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STJ suspende acordo entre governo e Samarco
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acordo para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O acordo havia sido firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Homologado […]
Prefeitura de Mariana acusa Samarco de descumprir acordo sobre mão de obra local
A Prefeitura de Mariana (MG) informou que irá notificar a mineradora Samarco por descumprir o acordo que prevê a contratação de trabalhadores do município para a realização de obras na cidade após o desastre ambiental causado pela empresa. Nesta sexta-feira (17), o prefeito Duarte Júnior visitou construções da empresa no distrito de Cláudio Manoel e […]
Presidente da CDHM repudia homologação de acordo sobre tragédia de Mariana
“Qualquer acordo, para que seja válido, deve compreender a reparação integral pelos danos: não apenas pelos terríveis prejuízos ambientais, mas também pelo sofrimento de pescadores, de pequenos agricultores, de indígenas e de populações tradicionais, decorrente da perda dos meios de subsistência, dos modos de vida e da memória impostos aos pescadores, pequenos agricultores, indígenas e […]
Secretário-geral saúda decisão da China e dos EUA sobre acordo do clima
Em comunicado conjunto, os dois países anunciaram que irão assinar o Acordo de Paris durante cerimônia especial na ONU no dia 22 de abril; Ban Ki-moon lembra que nações são as que mais emitem gases que causam o efeito estufa. O secretário-geral da ONU elogiou a decisão da China e dos Estados Unidos de assinar […]
AGU: acordo com Samarco não limita gasto de empresas na recuperação do Rio Doce
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o procurador-geral federal Renato Vieira defenderam hoje (8) o acordo de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce, assinado na semana passada entre os governos federal, de Minas Gerais e dp Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. Após o teor do acordo ter […]
MPF é contra homologação de acordo entre Samarco e governos estaduais
O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (3), que vai se posicionar contra a homologação do acordo entre a mineradora Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Firmado ontem (2), o acordo prevê que a mineradora arque com o valor de R$ 4,4 bilhões, pelos próximos três […]
ISA, organizações e movimentos sociais repudiam acordo entre mineradora Samarco e governo
Manifesto assinado por mais de 100 organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo Brasil, entre eles o ISA, denuncia falta de transparência e participação social em negociações, além de violação a direitos de povos indígenas da Bacia do Rio Doce Um conjunto de mais de 100 organizações da sociedade civil e movimentos sociais […]
Mariana: Acordo com governo só defende patrimônio de mineradoras, diz procurador
Para o Ministério Público Federal, o acordo anunciado nesta quarta-feira entre governos, Samarco, Vale e BHP Billiton “só se preocupa com o patrimônio das empresas e os reflexos financeiros sobre as mineradoras”, e não com o meio ambiente ou as pessoas afetadas pelo desastre de Mariana (MG). À BBC Brasil, o procurador Jorge Munhós de […]
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