Bahia
Entra em operação parque de geração de energia solar na Bahia
O parque solar Lapa, considerado o maior parque solar fotovoltaico em operação no Brasil, entrou em operação hoje (5). Localizado em Bom Jesus da Lapa (BA), o parque é composto por duas usinas, com capacidade instalada total de 158 megawatts. A operação do parque é da Enel Green Power, subsidiária brasileira do grupo italiano Enel. […]
DNPM autoriza regulamentação da extração de ametista em nova jazida na Bahia
Após a descoberta de uma jazida de ametista na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou hoje (23) que autorizou a regulamentação de extração da rocha pelos mineiros da região. Segundo nota emitida pelo departamento ligado ao Ministério de Minas e Energia, a prefeitura de Sento […]
Bahia: após denúncia de vazamento de resíduos, empresa avalia qualidade da água
Após denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) de vazamento de resíduos de mineração em um dos mananciais de Jacobina, no interior do estado, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) começa hoje (20) a colher amostras no Rio Itapicuruzinho para avaliar a qualidade da água. A informação é da companhia, que […]
Justiça Federal condena isenção de licenciamento para agropecuária
Especialistas e procuradores avaliam que retirar a obrigatoriedade de licenciamento para atividades com impacto ambiental é inconstitucional Decisão recente da Justiça Federal da Bahia coloca na berlinda a proposta ruralista de isentar de licenciamento ambiental atividades agropecuárias e de silvicultura (monocultura de árvores). Baseada em ação proposta pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público […]
PF prende duas pessoas por extração ilegal de minério no interior da Bahia
Duas pessoas foram presas em flagrante nesta sexta-feira (23), durante a Operação Tempestade no Deserto, desencadeada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no interior da Bahia. Os presos extraíam, transportavam e comercializavam recursos minerais em areais da região de Humildes, em Feira de Santana. Sergundo a PF, […]
Novo chefe do Ibama deve multas ao próprio órgão
Apesar do histórico, David da Caixa ganhou a chefia do setor responsável pela proteção ao meio ambiente no estado Nomeado na última segunda-feira para o comando da Superintendência do Ibama na Bahia, Neuvaldo David de Oliveira respondeu a processo no próprio órgão por infringir leis ambientais quando era prefeito de Caravelas, no Extremo-Sul do estado. […]
Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS na Bahia
Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a […]
Acordo garante pagamento de benefícios a vítimas de trabalho escravo na Bahia
Depois de seis pessoas serem resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo, o dono da fazenda Agropecuária Aroeira do Oeste, que fica em Riachão das Neves, na Bahia, deve pagar R$130 mil, em acordo feito com o Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-BA). Fiscais do MPT estiveram na fazenda na semana passada, após denúncias […]
MPT descobre trabalho escravo em obra do governo federal na BA e liberta 6
Uma força-tarefa criada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal e Governo da Bahia libertou seis homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão no município de Santa Rita de Cássia (a 870 km de Salvador), no oeste da Bahia. “Os operários contratados dormiam em alojamentos improvisados, […]
Prioridade no PAC, ferrovia de R$ 4,2 bi liga mineradora em crise a porto sem data para operar
Para Planejamento, apesar do ajuste fiscal, obra tem relevância estratégica Em tempos de ajuste fiscal, o governo vem mantendo entre suas prioridades os investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um projeto de R$ 4,2 bilhões cujo uso efetivo até o momento é um grande ponto de interrogação. Quando concluída, em meados do próximo ano, […]
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