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Cadastro Ambiental Rural: não dá mais para esperar

Por Fabio Feldmann Na semana anterior participei de um debate importante sobre a regulamentação infraconstitucional do Artigo 225 da Constituição Federal, no que tange à consideração de que alguns biomas brasileiros são considerados “Patrimônio Nacional”: Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Serra do Mar e Zona Costeira. A Assembléia Nacional Constituinte deixou de contemplar o Cerrado e […]

Impasse atrasa decreto que finaliza regulamentação do novo Código Florestal

A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos imóveis rurais do país. A disputa reproduz […]

No Acre, Cadastro Ambiental Rural conta com apoio do Fundo Amazônia

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na manhã desta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, da assinatura do contrato que prevê liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Governo do Estado do Acre. O contrato, assinado pelo presidente BNDES, Luciano Coutinho, e pelo governador do Acre, […]

Mais seis estados aderem ao Cadastro Ambiental Rural

Seis estados aderiram hoje (20) ao acordo com o governo federal para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a assinatura pelos governos do Amapá, de Alagoas, da Paraíba, de Roraima, do Maranhão e do Tocantins, são 18 estados integrados à medida, que se tornou obrigatória desde a aprovação do novo Código Florestal. A expectativa […]

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