Por Fabio Feldmann Na semana anterior participei de um debate importante sobre a regulamentação infraconstitucional do Artigo 225 da Constituição Federal, no que tange à consideração de que alguns biomas brasileiros são considerados “Patrimônio Nacional”: Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Serra do Mar e Zona Costeira. A Assembléia Nacional Constituinte deixou de contemplar o Cerrado e […]
A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos imóveis rurais do país. A disputa reproduz […]
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na manhã desta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, da assinatura do contrato que prevê liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Governo do Estado do Acre. O contrato, assinado pelo presidente BNDES, Luciano Coutinho, e pelo governador do Acre, […]
Seis estados aderiram hoje (20) ao acordo com o governo federal para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a assinatura pelos governos do Amapá, de Alagoas, da Paraíba, de Roraima, do Maranhão e do Tocantins, são 18 estados integrados à medida, que se tornou obrigatória desde a aprovação do novo Código Florestal. A expectativa […]