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Justiça suspende efeitos da 12ª rodada de licitações para exploração de gás de xisto na Bahia

A liminar acolheu pedido de ação proposta pelo MPF/BA para suspender os efeitos das licitações em razão da falta de estudos sobre os possíveis impactos ambientais e sociais causados pela exploração na Bacia do Recôncavo. A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos […]

Teor de enxofre em gasolina será reduzido em 94% em 2014

O teor de enxofre na gasolina comum comercializada no país deverá ser reduzido dos atuais 800 miligramas por quilo (mg/kg) para 50 mg/kg, queda de 94%. A determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi publicada ontem (30) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de 1º […]

Licenciamento ambiental será simplificado

Volney Zanardi, presidente do Ibama: “Não podemos continuar a usar tão mal a ferramenta de licenciamento” O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão […]

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