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Lei de licenciamento reduz consulta a público

Projeto do governo extingue obrigatoriedade de participação pela internet e acena a ruralistas com licença para plantio, mas mantém geografia como critério de rigor na análise de empreendimento Está pronto o rascunho do texto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que o governo Temer pretende enviar ao Congresso no final de setembro. O projeto, costurado […]

Consultas públicas discutem Plano de Recuperação da Baía de Guanabara

A primeira audiência pública em que o estado do Rio vai debater recursos tecnológicos e sistemas de informações que podem ser utilizados para montar o Plano de Recuperação da Baía de Guanabara ocorreu hoje (29) no Museu do Amanhã, na zona portuária da capital fluminense. Esta foi a primeira de três consultas públicas que serão […]

Governo quer sugestões para enfrentar mudanças do clima

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com uma consulta pública aberta para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), que vai definir o que deverá ser feito no país para reduzir os impactos dessas mudanças sobre as pessoas, atividades econômicas e os ecossistemas. As contribuições devem ser enviadas por […]

Energia: pequenos avanços, grandes retrocessos

O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública nesta segunda-feira (24) a versão preliminar do Plano de Expansão Decenal de Energia de 2021. O plano, que é atualizado anualmente e que prevê os rumos energéticos do Brasil para os próximos dez anos, apresenta avanços em relação às edições anteriores, mas mantém outros tantos […]

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