ICMS Verde
ICMS Verde: Pará lança incentivo fiscal para combater desmatamento ilegal
O Pará lança o ICMS Verde do Estado e inova usando a distribuição da arrecadação entre os municípios como medida contra o desmatamento ilegal e de fortalecimento da gestão e do ordenamento ambiental. O governador Simão Jatene assinou nesta quinta (27) o decreto regulamentando a Lei Estadual 7.638, de 12 de julho de 2012, que […]
Incubação no tucupi
Uma nova geração de políticas públicas é ilustrada pelo lançamento, hoje, do ICMS Verde do Pará Em primeiro lugar porque o instrumento sinaliza – para a Amazônia inteira e, em parte, para o país como um todo – que a gestação de políticas baseadas originalmente no enfrentamento de uma emergência (a luta ao desmatamento) pode […]
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