ICMS
Entidades consideram “inoportuno” aumento do ICMS da carne em São Paulo
Diante do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne no estado de São Paulo, que entra em vigor no próximo sábado (1°), entidades do setor avaliam que o momento é inoportuno para a medida por causa dos impactos da Operação Carne Fraca. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia […]
Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS na Bahia
Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a […]
Menos imposto para quem gera energia
Governo derruba tributos da conta de luz de quem produz sua própria eletricidade. E torna a micro e minigeração mais vantajosas no país Quem gera sua própria energia elétrica – com painéis solares ou aerogeradores, por exemplo – acabou de ganhar uma isenção tributária que fará muita diferença na conta de luz ao final do […]
ICMS cai em três estados e o Sol brilha mais forte no Brasil
A partir de hoje, estados interessados em incentivar a energia solar poderão isentar o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o ICMS Depois de muita pressão e expectativa, o Conselho da Fazenda (ConFaz) editou novo Convênio (16/2015) para o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que […]
ICMS, quatro letras e uma barreira para a energia solar
Os brasileiros são abençoados pela abundância de sol e de vento no país. E ainda têm a chance de poder usar estes recursos para gerar sua própria energia e ter desconto na conta de luz desde 2012. Essa possibilidade, conhecida como mini e microgeração, é regulada pela Resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
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