julgamento
Com apenas um voto favorável, STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A […]
STJ decide que ações contra Samarco devem ficar com Justiça Federal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por maioria, que a 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais ficará responsável pelo julgamento das ações sobre a mineradora Samarco e o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). O tribunal julgou um conflito de competência apresentado pela mineradora. A […]
Supremo começa a julgar leis que proíbem uso do amianto
No início do julgamento que definirá o uso e venda de amianto branco (crisotila) no Brasil – terceiro maior exportador mundial do mineral -, os dois ministros que se manifestaram sobre a questão divergiram. O ministro Carlos Ayres Britto julgou constitucional lei do Rio Grande do Sul que baniu, em 2001, a fibra no Estado. […]
Banners
Outros Sites
Parceiros
