legislação
Governo prepara regras para licença ambiental
Está redigida no Ministério do Meio Ambiente a minuta da proposta do governo para regularizar o licenciamento ambiental no país. A linha-mestra da iniciativa é incluir no processo a variável de localização do empreendimento. A ideia é corrigir distorções que hoje exigem os mesmos estudos de impacto de uma indústria na região metropolitana de São […]
Governo quer deixar que as empresas façam “autolicenciamento” ambiental
Proposta avaliada pelo Conama permite que empresas façam o processo de licenciamento por conta própria e o governo apenas fiscalize Depois de um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais – considerado por muitos como a pior tragédia ambiental do Brasil -, nós poderíamos supor que os esforços das autoridades seriam em melhorar os […]
Grupo de Trabalho é criado para discutir o monitoramento da cadeia produtiva da carne no Brasil
Como garantir que a carne que chega até ao consumidor tenha sua origem atestada? Que não tenha feito uso de mão de obra escrava, que respeitou exigências sanitárias e ambientais? Como estimular o produtor a tornar esse processo transparente e participativo? Essas e muitas outras perguntas motivaram o encontro de representantes do setor produtivo, varejo, sociedade […]
Flexibilização de licença ambiental é aprovada em MG; ecologistas criticam
Projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental foi aprovado nesta quarta-feira (25), por 57 votos a favor e nove contrários, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele reestrutura o Sisema (Sistema Estadual do Meio Ambiente). O projeto, de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), tramitou em regime de urgência e foi aprovado em turno […]
Manobra tenta aprovar Código da Mineração
Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas A Câmara dos Deputados criou há cerca de um mês uma nova Comissão Especial para consolidar e votar o novo Código da Mineração, um procedimento […]
Doença em bebê inspira polêmico documentário sobre poluição na China
A notícia de que sua filha tinha desenvolvido um tumor (benigno) ainda no ventre assustou a jornalista de TV chinesa Chai Jing, mas também inspirou uma providência. Usando seus próprios recursos, ela investiu mais de US$ 150 mil na produção de “Sob o Domo”, um polêmico documentário sobre a poluição na China. Lançado no último […]
“Impressionante” onda de legislação climática
Os governos de vários países do mundo adotaram medidas enérgicas para reduzir os gases que esquentam a atmosfera, oferecendo em conjunto uma base sólida para conseguir um tratado mundial contra a mudança climática. Países em desenvolvimento, especialmente China e México, lideraram esses avanços em 2013, segundo o maior estudo já feito sobre legislações nacionais relacionadas […]
Relatora da ONU elogia lei contra escravidão aprovada em SP
Para Gulnara Shahinian, Brasil é o país que mais avançou na construção de mecanismos institucionais de combate à escravidão em 2012 A Relatora Especial da ONU sobre Escravidão Contemporânea, a advogada armênia Gulnara Shahinian, elogiou a lei que prevê o cancelamento do registro em São Paulo de empresas flagradas com trabalho escravo, aprovada por unanimidade […]
Manifestantes ocupam gramado do Congresso para protestar contra aprovação do novo Código Florestal
Um protesto contra a votação do novo Código Florestal reuniu, na manhã de hoje (7), cerca de 1.100 pessoas de todas as partes do país e da América Latina, no gramado em frente ao Congresso Nacional. A ação faz parte da campanha nacional #MangueFazaDiferença, que percorreu 35 praias do litoral brasileiro em defesa das florestas […]
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