licença de operação
Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após acatar recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA). De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não realizar […]
Inea ignora violações e concede Licença de Operação à TKCSA
Foi concedida nesta quarta-feira, 28, a Licença de Operação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). A cessão foi feita em reunião deliberativa da Comissão Estadual de Controle Ambiental ligada ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Moradores e pescadores da região de Santa Cruz fizeram ato na porta do órgão e argumentaram junto aos conselheiros […]
Justiça impede licença de operação para Companhia Siderúrgica do Atlântico
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ, obteve decisão na Justiça impedindo a emissão de licença de operação para atividade da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada em Santa Cruz, zona oeste do Rio, até que sejam apreciados os pedidos liminares do MPRJ. A […]
MPF recomenda à Funai que cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte
Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados O Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta e nesta quinta-feira, 23 e 24 de setembro encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica […]
Belo Monte: garantia dos direitos dos atingidos deve ser requisito para concessão de licença
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por unanimidade, a recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de […]
Shell na iminência de explorar o Ártico
A falta de autorização final do governo dos EUA faz Shell adiar início de exploração no Ártico, que estava programada para amanhã; se licença sair, operação começa em 15 dias A Shell chegará ao Ártico mesmo sem as permissões finais do governo do Estados Unidos que legalizariam de fato a exploração de petróleo na região. […]
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