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licenciamento ambiental

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Trump autoriza construção de oleodutos vetados por Obama após protestos de indígenas e ambientalistas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (24/01) dois decretos ordenando a liberação de projetos dos oleodutos Keystone XL e Dakota Access, contestados por grupos ambientalistas e indígenas e que haviam sido paralisados pelo governo do ex-presidente Barack Obama. Outras duas ordens executivas assinadas nesta terça-feira por Trump buscam agilizar o processo […]

Governo nega acordo em licenciamento ‘flex’

Meio Ambiente inicia diálogo com ruralistas sobre nova legislação, mas contesta Frente Parlamentar da Agropecuária, que disse haver compromisso de votar projeto de interesse do agronegócio O governo afirmou nesta quinta-feira (15) que vai negociar com a bancada ruralista o projeto de uma lei geral de licenciamento ambiental. Negou, no entanto, que haja acordo de que […]

Sarney intervém contra licenciamento “flex”

Em carta a Eliseu Padilha, ministro do Meio Ambiente afirma que projeto de ruralistas causará “guerra ambiental” entre os Estados e pede que Planalto aja para tirar texto de votação O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou nesta segunda-feira uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto […]

‘Fábrica de Marianas’ apoiada por Temer pode ser votada na Câmara nesta semana

Projeto ruralista que desmantela licenciamento tem votação prevista para a manhã desta quarta.  Ordem para aprová-lo teria partido de Eliseu Padilha, envolvido em escândalo de crime ambiental A proposta que ameaça colocar o Brasil na rota de catástrofes ambientais, como a de Mariana (MG), pode ser votada na Câmara, na manhã desta quarta (14/12). O […]

Lei de licenciamento livra bancos de punição

Projeto ressuscita “fast-track” para obras e ameaça um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ao revogar lei que prevê corte de crédito a quem operar sem licença Um dos principais instrumentos que permitiram ao governo brasileiro reduzir as taxas de desmatamento encontra-se sob ameaça. E quem aponta a arma é o próprio governo: um […]

Ênio Fonseca, do Fmase: Novo Projeto de Lei para o licenciamento ambiental gera ansiedade junto ao Setor Elétrico

Os conceitos de poluição e degradação trazidos pela proposta são desconformes, podendo levar ao entendimento de ampla atuação dos órgãos ambientais em todo tipo de processos de licenciamento O Ministério do Meio Ambiente, com apoio do IBAMA e Casa Civil elaborou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004 e seus apensos que […]

Super poderes à iniciativa privada

Programa de Parcerias de Investimentos proposto pelo governo abranda os deveres das empresas nas obras de infraestrutura e enfraquece sociedade civil O Senado aprovou quinta-feira (8/9), por 44 votos a favor e cinco contra, a Medida Provisória (MP) 727/16, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/16, que cria o Programa de Parcerias de […]

Lei de licenciamento reduz consulta a público

Projeto do governo extingue obrigatoriedade de participação pela internet e acena a ruralistas com licença para plantio, mas mantém geografia como critério de rigor na análise de empreendimento Está pronto o rascunho do texto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que o governo Temer pretende enviar ao Congresso no final de setembro. O projeto, costurado […]

Governo quer liberar licença ambiental em até 10 meses

Projeto de lei com mudança deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês Um projeto de lei que o governo promete enviar ao Congresso até o fim deste mês vai definir prazos para a emissão, ou rejeição, de licenças ambientais pelo Ibama. Segundo minuta debatida entre o Ministério do Meio Ambiente e a […]

Setor produtivo quer regras mais claras para licenciamento ambiental

Após embargo de terras na Bahia, agronegócio defende que atualização da lei simplifique e elimine dúvidas sobre o processo Convocadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidades do setor produtivo estão elaborando uma proposta para atualizar a legislação ambiental. A intenção é atualizar as normas, deixando-as mais claras para o agricultor. O grupo trabalha sobre […]

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