licenciamento
MP entra com ação para impedir construção em área de proteção de Jericoacoara
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com ação na Justiça para barrar a construção de um empreendimento particular nas margens da Lagoa do Paraíso, em Jericoacoara, uma das praias mais famosas do estado. O órgão alega que os responsáveis pela obra estão construindo de forma fracionada – ou seja, aos poucos – para […]
Sarney acusa golpe ruralista em licenciamento
Projeto apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária na quarta-feira permite até pavimentação de estrada na Amazônia sem licença; ministro fala em “quebra de confiança” O caldo entornou no processo já bem complicado de construção de uma proposta de lei geral do licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), um texto apresentado pela bancada ruralista fez o […]
Começa a batalha judicial contra Belo Sun
O maior projeto de mineração de ouro no país ganhou, na quinta-feira passada (02), o aval da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para se instalar no Rio Xingu. Vizinha à Belo Monte, o projeto de Volta Grande de Mineração, da companhia canadense Belo Sun, também segue os rumos da hidrelétrica em […]
Polêmica envolve exploração de ouro nas margens da usina de Belo Monte
O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto […]
‘Fábrica de Marianas’ apoiada por Temer pode ser votada na Câmara nesta semana
Projeto ruralista que desmantela licenciamento tem votação prevista para a manhã desta quarta. Ordem para aprová-lo teria partido de Eliseu Padilha, envolvido em escândalo de crime ambiental A proposta que ameaça colocar o Brasil na rota de catástrofes ambientais, como a de Mariana (MG), pode ser votada na Câmara, na manhã desta quarta (14/12). O […]
Justiça impede licença de operação para Companhia Siderúrgica do Atlântico
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ, obteve decisão na Justiça impedindo a emissão de licença de operação para atividade da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada em Santa Cruz, zona oeste do Rio, até que sejam apreciados os pedidos liminares do MPRJ. A […]
Avaliação ambiental em risco
Com a aprovação pelo Senado Federal da proposta de emenda constitucional (PEC) 65, que permite a realização de obras públicas sem a análise dos impactos ambientais, o Brasil adentra o necessário debate sobre o tema pela “porta dos fundos”. Sob o pretexto da simplificação, o resultado catastrófico será o total esvaziamento da avaliação ambiental e […]
Licenciamento ambiental a jato “não some com impactos”
Para coordenadora do Instituto Socioambiental, Projeto de Lei que acelera licenciamento de grandes obras favorece interesses privados em detrimento da gestão ambiental Desde agosto do ano passado, quando o governo e senadores apresentaram a Agenda Brasil, um pacote de medidas proposto pelo PMDB para recuperar a economia, o Senado Federal trabalha para aprovar diversos projetos […]
Presidenta do Ibama defende autolicenciamento ambiental das empresas
A presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, defendeu hoje (9) o autolicenciamento ambiental das empresas, com fiscalização posterior. Ela participou do lançamento do documento Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental: Setor Elétrico, que contém 19 proposições para modernizar e agilizar o processo de […]
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