Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), voltou a ser divulgado o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. A lista, publicada na noite de ontem (23) […]
Luize Surkamp é auditora fiscal do trabalho e co-autora do livro “Erva-Mate: Erva que Escraviza”, que conta a história de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão na colheita da erva-mate. Ela começou a carreira em Rondônia, e durante seis anos e meio coordenou a fiscalização móvel na região Sul do país. Depois de receber […]
Ferramenta é fundamental para reprimir práticas que violam direitos humanos no setor do emprego A divulgação da “lista suja” do trabalho escravo, que traz o nome de empregadores flagrados e punidos por utilizar mão de obra análoga à escrava no Brasil, deveria ter sido feita ontem (08/03) pelo governo federal. A medida é considerada fundamental […]
A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta terça-feira, 7, o cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escrava. No final da tarde de hoje, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, da 11ª Vara, recusou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter a chamada […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao ministro interino do Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esclarecimentos acerca das razões pelas quais não se encontra divulgado no sítio eletrônico da pasta o cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava. Conhecido como Lista Suja, o cadastro traz o registro de pessoas físicas ou jurídicas autuadas […]
Com base na Lei de Acesso à Informação, “Lista de Transparência” traz dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social com autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre 12/2013 e 12/2015. Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar […]
Depois de três meses suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “lista suja” do trabalho escravo deverá voltar a ser publicada nesta semana, após uma manobra do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Na semana passada, o Ministério e a […]
A lista de empregadores flagrados utilizando trabalho análogo ao escravo no Brasil – suspensa em dezembro de 2014 pelo STF – que deverá ser reativada nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – é considerada pela ONU um modelo de combate à escravidão contemporânea em todo o mundo. A medida, no entanto, causa […]
BNDES e Caixa Econômica Federal deixaram de checar se empresas que pedem empréstimo público foram condenadas administrativamente por trabalho análogo à escravidão após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal impedir a publicação da chamada “lista suja”. O veto ao acesso dessas empresas ao financiamento público era uma das principais medidas para coibir o crime […]
Mesmo com o recesso de Natal, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, defere liminar determinando a suspensão da publicação do cadastro A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a publicação do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo. A relação, mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, […]
