A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 60 dias no município de Caarapó, no Sudoeste de Mato Grosso do Sul. A medida tem o objetivo de apoiar as atividades da Polícia Militar nos conflitos agrários envolvendo disputas territoriais. A portaria do Ministério da Justiça determinando a prorrogação está publicada no Diário Oficial […]
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (28), em meio ao recesso do Judiciário, suspender a reintegração de posse de uma área ocupada por indígenas da etnia Terena no Mato Grosso do Sul. A ordem reintegração teve origem numa liminar expedida em 2013 por um juiz federal de primeira […]
O uso de agrotóxicos tem contaminado o solo e a água usada por comunidades indígenas em todo o país, segundo a antropóloga Lúcia Helena Rangel. A pesquisadora representou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na audiência pública, realizada hoje (29), que discutiu os perigos dos defensivos, organizada pela Defensoria Pública de São Paulo e A Defensoria […]
Após reuniões com mais de 50 povos indígenas brasileiros, em março deste ano, a relatora especial das Nações Unidas sobre direitos das populações indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, alertou o governo sobre um “risco potencial de efeitos etnocidas (sobre indígenas) que não pode ser desconsiderado nem subestimado”. “Considero extremamente alarmante que uma série desses ataques, que envolveram […]
Estão suspensos os licenciamentos ambiental e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados […]
Um estudo antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi, na região sul de Mato Grosso do Sul, a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente a área de um […]
Um ação civil pública, de autoria dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul, pleiteia suspender a instalação de empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal até a realização de estudo sobre o impacto cumulativo das atividades. Atualmente, existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de […]