STF
Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional. No entanto, a decisão da Corte não significa que a comercialização do material está proibida em todo o país. O impasse somente […]
Supremo tem quatro votos a favor da comercialização do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) mais uma vez o julgamento sobre a validade da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até o momento, há quatro votos para manter o comércio da fibra e três pelo banimento da substância em todo o país. A sessão será retomada […]
Em julgamento no STF, Toffoli vota pela proibição da venda do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (10) a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Na sessão desta tarde foi proferido apenas o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que se manifestou a […]
STF suspende prazo para município apresentar avaliação de estruturas da Samarco
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo o prazo de dez dias estabelecido pela Justiça mineira para que a prefeitura de Santa Bárbara (MG) entregasse uma carta de conformidade à mineradora Samarco. O documento deveria apresentar uma avaliação sobre as estruturas da empresa existentes na cidade e dizer se elas estão de acordo com […]
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