Menos de um mês após o Brasil ter dado um bom exemplo ao mundo, ratificando em tempo recorde o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o Congresso Nacional mostra sinais contrários, com a aprovação de um programa de incentivo a usinas termelétricas a carvão. A medida está presente em uma das mais de trinta emendas […]
Depois de uma disputa judicial que já durava três anos, cerca de 250 produtores de energia elétrica conseguiram se livrar do pagamento de uma taxa cobrada para financiar o uso das termoelétricas. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) deu razão a associações de geradores que questionavam a obrigação de pagar por essas usinas. […]