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Resgatados trabalhadores em condição análoga à de escravo no Pantanal de MS

Idoso estava há mais de 20 anos no local, sem salário.  No total, foram resgatados quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo, em fazenda reincidente no crime. Quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados da fazenda São Sebastião, localizada no Pantanal corumbaense, região sudoeste de Mato Grosso do Sul. Com abordagens aérea, […]

Como os imigrantes podem acessar seus direitos no Brasil?; confira o vídeo

Nos últimos anos, o Brasil se tornou local de destino de diversos fluxos migratórios, sobretudo de pessoas da Bolívia, Haiti e Síria. Deixando para trás uma realidade de adversidades socioeconômicas, efeitos de desastre natural e contexto de guerra, essas pessoas começam aqui um novo projeto de vida, em busca de trabalho digno e condições favoráveis […]

Trabalho escravo no mercado da moda é tema de debate no Rio de Janeiro

Pesquisadores e profissionais da moda se reúnem neste sábado (28), no Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, para discutir a exploração nas cadeias produtivas da indústria têxtil na data em que se lembra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Com o título de Esquenta Fashion Revolution Rio, a iniciativa tem […]

Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem solução

No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal […]

Trabalho escravo contemporâneo é marcado por obstáculos e omissões dos poderes públicos. Entrevista especial com Xavier Plassat.

No final de 2016, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em relação ao Brasil estabeleceu um marco histórico, ao mesmo tempo em que expõe o país para a comunidade internacional. No dia 15 de dezembro, o Estado brasileiro foi condenado por não garantir a proteção de 85 trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea […]

Haddad sanciona lei que cassa licença de flagrados por trabalho escravo

O prefeito Fernando Haddad sancionou, nesta quinta (29), a lei 16.606/2016 que prevê multa de R$ 100 mil a R$ 100 milhões a estabelecimentos que forem responsabilizados por trabalho escravo no município de São Paulo. Caso a situação encontrada seja comprovada como de extrema gravidade, o valor não seja pago ou o caso seja de […]

4 em cada 10 marcas não se comprometem com o combate ao trabalho escravo

Atualização do aplicativo Moda Livre inclui marcas como Adidas, Forever 21, Osklen e Farm.  Saiba se elas exigem o cumprimento da lei trabalhista por seus fornecedores A dez dias do natal, a nova versão do aplicativo Moda Livre oferece, de forma ágil e acessível, informações sobre marcas da indústria de roupas envolvidas em casos de […]

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil foi dada nesta semana em um processo que durou […]

Congresso pode obrigar avisar empresa antes de fiscalizá-la por escravidão

Se o projeto que cria o Código Comercial (1572/2011) for aprovado do jeito que está, auditores do Ministério do Trabalho terão que avisar, com dois dias de antecedência, uma empresa antes de fiscalizá-la para, por exemplo, verificar a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou, na melhor das hipóteses, os auditores terão que pedir […]

M. Officer é condenada por usar trabalho análogo à escravidão

A Justiça do Trabalho condenou a M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, a pagar multa de R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A decisão, em primeira instância, foi publicada no 21 de outubro e divulgada hoje (7). Ainda cabe recurso. Segundo decisão da juíza do Trabalho Adriana […]

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