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STJ derruba liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendeu temporariamente o processo de licenciamento ambiental das obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará. O presidente do STJ, Felix Fischer, acatou pedido feito pela União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do ministro […]
MPF e MP de Rondônia pedem que Ibama não emita licença de operação para UHE Jirau
Empresa Energia Sustentável vem se recusando a restaurar e revitalizar o Completo Ferroviário Madeira-Mamoré, conforme previsto nas condicionantes O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja ordenado ao Ibama não emitir a licença de operação para a Empresa Energia […]
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