O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem conversando com pelo menos três fabricantes de geradores eólicos que foram retirados do cadastro da Finame, linha de crédito do banco destinada à compra de equipamentos, para que possam voltar a receber empréstimos a taxas mais baixas, a TJLP (taxa de juro de longo prazo).

Segundo fontes do setor, as negociações estão mais avançadas com a alemã Siemens, a dinamarquesa Vestas e a indiana Suzlon. As três possuem unidades industriais no país, que serão novamente inspecionadas pelo banco. Procuradas, as empresas não concederam entrevistas.

Outras duas multinacionais tambem foram descrendenciadas pelo BNDES, a espanhola Acciona e a americana Clipper.

As cinco empresas foram descredenciadas há cerca de três meses após auditorias realizadas pelo BNDES nas fábricas brasileiras de geradores eólicos. As inspeções demonstraram que as companhias não estavam cumprindo com a exigência de 60% de conteúdo nacional dos equipamentos.

Sem acesso à Finame, os fabricantes de geradores não devem conseguir participar de novos parques eólicos no Brasil, já que eles perderão competitividade em relação aos seus concorrentes. Seis empresas continuam cadastradas no BNDES: a americana GE, a argentina Impsa, a espanhola Gamesa, a francesa Alstom, a alemã Wobben e a brasileira WEG.

No Brasil, a energia elétrica é vendida em leilões promovidos pelo governo, que oferecem tanto projetos de pequenas hidrelétricas como parques eólicos e térmicas a óleo. O próximo leilão será realizado em outubro, para projetos que ficarão prontos em 2015 e 2017.

Para não prejudicar os parques eólicos que estão em fase de construção e que possuem contratos com algum dos fabricantes de aerogeradores descredenciados, o BNDES está negociando com os empreendedores a concessão de créditos a taxas de mercado. Nesses casos, o banco vai utilizar como indexador o IPCA e não a TJLP para a parcela dos componentes que não atinja o índice mínimo de conteúdo nacional.

A possível volta dos fabricantes descredenciados do BNDES, porém, é criticada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Aquilo não foi apenas um descredenciamento, foi a comprovação de que essas empresas não produziam no país”, disse o primeiro vice-presidente da Abimaq, José Velloso.

Há alguns dias, a entidade enviou uma carta ao BNDES parabenizando o banco e seu presidente, Luciano Coutinho, pela retirada das cinco empresas da Finame. A Abimaq ressaltou que a medida é importante para manter a competitividade da indústria nacional.

Velloso não acredita que as empresas descredenciadas tenham condições de se adequar às normas tão rapidamente: “Não tem como, do dia para a noite, eles fabricarem no Brasil”. O executivo disse temer que por uma pressão das empreendedoras que já fecharam contratos com as fornecedoras punidas, a decisão do BNDES possa acabar sendo revertida sem o cumprimento imediato do índice de nacionalização de 60%. “Não podemos aceitar novas promessas por parte dessas empresas de que cumprirão com as regras do Finame no futuro”, disse Velloso.

Já a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) afirma que, entre as descredenciadas, há fabricantes que estavam muito próximas ao índice de nacionalização exigido e que foram punidas por uma questão de grau de manufatura, que seria uma análise mais subjetiva.

A presidente da entidade, Elbia Melo, afirmou que algumas das fornecedoras de equipamentos estão de fato se preparando para passarem por auditoria muito em breve, como a Suzlon.

Elbia disse ao Valor que essa solução mista proposta pelo BNDES seria muito prejudicial aos contratos que já foram fechados, pois a taxa vinculada ao IPCA é muito superior à TJLP. “Não dá para o setor sobreviver com essa medida transitória e os empreendedores não têm interesse nessa medida”, afirmou a executiva. Por isso, as fabricantes estão correndo para se adequar.

Por: Ana Fernandes e Claudia Facchini
Fonte: Valor Econômico