Os saldos dos financiamentos aos setores e atividades da Economia Verde representaram 8,8% (R$ 123,7 bilhões) e 9,6% (R$ 153,4 bilhões) em 2013 e 2014, respectivamente, do total dos saldos das carteiras de financiamentos para empresas e pessoas jurídicas dos dez maiores bancos do mercado brasileiro, que representam mais de 85% dos empréstimos totais. A informação foi divulgada ontem por Murilo Portugal, presidente da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos no Seminário Internacional – Sistema Financeiro, Economia Verde e Mudanças Climáticas, realizado em São Paulo.

O evento foi promovido pela Federação com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces).

Em sua apresentação intitulada “Sistema Financeiro Brasileiro, a Economia Verde e Mudança Climática”, o presidente da Federação revelou dados de um estudo realizado pela FEBRABAN em parceria com Gvces, que teve o objetivo identificar e mensurar os recursos de financiamentos intermediados pelo setor financeiro para a Economia Verde.

“O setor bancário brasileiro nunca ficou indiferente aos desafios trazidos pelas Mudanças Climáticas e pelo imperativo de promover a Economia Verde. As iniciativas voluntárias do setor remontam a 1995 com a assinatura de um Protocolo Verde pelos bancos públicos. A partir daí, muitas outras iniciativas foram incorporadas”, afirmou Murilo Portugal.

De acordo com definição do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), entre os setores econômicos considerados de Economia Verde estão: energias renováveis, eficiência energética, construção sustentável, transporte sustentável, turismo sustentável, pesca sustentável, silvicultura e agricultura sustentável.

O estudo também identificou que os setores econômicos objeto de diligências especiais – que podem representar um potencial impacto ambiental – representaram 33,5% (R$ 471,2 bilhões) e 33,2% (R$ 533 bilhões) dos saldos totais das carteiras em 2013 e 2014, respectivamente.

Para estes setores são exigidos o licenciamento ambiental, análise de impactos sociais e ambientais, respostas a questionários ambientais, checagem da existência de demandas administrativas ou judiciais, auditoria interna ou externa e planos de ações corretivas quando necessário.

São considerados setores sujeitos a diligências especiais: eletricidade, gás e outros serviços públicos; agricultura e pecuária; carvão, petróleo, biocombustíveis; metalurgia, produtos químicos, entre outros.

Normativo de autorregulação

A FEBRABAN também realizou outros dois estudos sobre a temática. Um deles identificou o contexto legislativo e regulatório para a proteção do meio ambiente. A entidade editou em agosto de 2014 um normativo de autorregulação para o desenvolvimento e implantação de políticas de responsabilidade socioambiental, que também introduziu requerimentos básicos para garantir níveis saudáveis de competição no mercado e para fortalecer a gestão de riscos socioambientais e sua governança.

Em 2015, a norma de autorregulação foi enriquecida com um capítulo que trata da redução de riscos ambientais por meio da identificação de indícios de contaminação em imóveis urbanos dados em garantia ou objeto de operações de crédito.

Energias Renováveis e Agropecuária

Em outro estudo foram avaliados dois importantes setores da economia brasileira e os respectivos processos de transição para a economia verde: Energias Renováveis e Agropecuária.

Um dos focos de atuação da FEBRABAN foi o Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), instituído pelo governo federal. A Federação participa de um grupo de trabalho criado em julho deste ano constituído por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Fazenda, BNDES, e dos bancos associados para definir a agenda e as responsabilidades das partes.

“Prorrogamos e ampliamos a capacitação dos bancos no Programa ABC. E, agora em agosto, aprovamos em nossa diretoria executiva uma proposta de ampliação do Programa que está sendo examinada pelo governo e BNDES. Esta proposta inclui como beneficiárias do ABC as empresas com cadeia de fornecedores constituída por produtores rurais e a ampliação do limite dos financiamentos de R$ 5 milhões para até R$ 20 milhões”, afirmou Murilo Portugal.

A FEBRABAN e outras entidades privadas também celebraram em maio deste ano um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que destina R$ 6,4 milhões para acelerar a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio da contratação de equipes que utilizam as fotos de satélite cedidas pelo Ministério do Meio Ambiente, transformando-as nos mapas georreferenciados de 4.000 municípios situados nos Biomas Cerrado e Mata Atlântica em 23 estados da federação, correspondendo a 35% do território nacional. “Até 04 de setembro concluímos 440 municípios e cobrimos 16 milhões de hectares”, destacou.

Abertura

Além de Murilo Portugal, presidente da FEBRABAN, também participou na abertura do seminário, Achim Steiner, Subsecretário geral da ONU e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

“O sistema financeiro é central para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, incluindo a nossa capacidade de responder a desafios como a erradicação da pobreza e a mudança climática. O Brasil é um dos líderes na introdução de inovações políticas que melhor alinhem finanças com sustentabilidade. A iniciativa está crescendo em todo o mundo e, agora, temos a oportunidade de aprofundar a cooperação internacional para construir um sistema financeiro sustentável”, afirmou Steiner.

Luiz Edson Feltrim, diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, que também participou da abertura do seminário, ressaltou que o sistema financeiro se apresenta como peça-chave na questão ambiental.

“É responsável pela intermediação que direciona os recursos para a execução de projetos econômicos. Ao incluir a avaliação socioambiental na análise de riscos dos projetos, o sistema financeiro influencia os preços dos ativos e a própria economia”, afirmou. “Essa é uma das melhores formas de o sistema financeiro contribuir na conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a preservação do meio ambiente”, acrescentou.

Fonte: FEBRABAN