Tratado teve recorde de adesão, mas governos precisam aprovar com parlamentares
O clima de festa em Nova York para a cerimônia de assinatura do acordo contra as mudanças climáticas na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira, foi apenas uma breve trégua nos embates sobre o tema. Líderes mundiais lembraram que o acordo foi obtido “na última hora”, nas reuniões de Paris no fim do ano passado, e que o mais difícil vem agora: implementar a meta de redução de emissão de gases-estufa. A própria ratificação do acordo requer esforços sem os quais tornam o documento apenas papel sem efeito.
Apoio parece não faltar: 175 países estavam presentes na cerimônia e assinaram o acordo. Foi o recorde de adesão a um tratado da ONU em um único dia, superando os 119 países que assinaram uma convenção sobre o mar em 1982. Os países que não aderiam, dentro dos 193 que fazem parte das Nações Unidas, podem assinar o documento até 17 de abril de 2017. Mas agora começam duas grandes batalhas: a ratificação dos documentos nos países — o acordo só começa a valer quando a ratificação chegar a um número de países que, juntos, respondam por 55% das emissões globais de gases do efeito estufa — e a obtenção dos recursos para fazer a transição para uma economia de baixo carbono.
A cerimônia para a assinatura do Acordo de Paris começou com a apresentação musical, um trecho de “Quatro Estações”, de Vivaldi, e de um jovem alertando para os riscos das mudanças climáticas. Depois, em seu discurso, Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, comemorou o recorde de países assinando um acordo em um mesmo dia. Ele disse que, quando assumiu o cargo, priorizou a questão do meio ambiente, e que está feliz pelo acordo obtido em dezembro em Paris. Ele pediu para que os países convertam o documento francês em ações.
— Acabou a época de consumo sem consequências. Tempos que reforçar nossos esforços para “descarbonizar” nossas economias. — disse o secretário. — As medidas para o clima nos oferecem muitos benefícios, podem nos ajudar a reduzir a pobreza e gerar empregos verdes.
Organizador da reunião que levou à elaboração do Acordo de Paris, o presidente francês François Hollande lembrou que, até o último minuto da conferência do Clima, havia dúvidas sobre a obtenção de um documento, mas que os países conseguiram superar suas dificuldades e chegaram a um consenso importante. Ele afirmou que a Humanidade pode estar orgulhosa do progresso alcançado e citou que o contexto da convenção era “dramático”, dias após os fortes atentados terroristas na capital francesa. Por isso, a aliança contra o aquecimento global foi encarada como um “marco simbólico” para o resto do mundo.
— Os meses anteriores à Conferência do Clima foram os mais quentes da História. Vimos catástrofes em diversos países — disse Hollande, citando alguns problemas ambientais ocorridos no mundo nos últimos tempos.
A presidente Dilma Rousseff foi uma dos dez líderes globais que discursaram no evento. Em sua fala de oito minutos, dedicou sete sobre o tema.
— Tenho orgulho do trabalho desenvolvido por meu país e meu governo para que, coletivamente, chegássemos a esse acordo. Tenho orgulho da nossa contribuição e da contribuição de todos países e da sociedade mundial — afirmou.
Ela lembrou que os países emergentes têm assumidos grandes compromissos de redução, apesar da necessidade de mais desenvolvimento humano:
— O caminho que temos de percorrer agora sera ainda mais desafiador: transformar nossas ambições em resultados concretos. Temos de seguir rumo a uma economia menos dependente de combustiveis fósseis — ressaltou. — Sabemos que os riscos da falta de combate às mudanças do clima recaem em grande parte sobre as populaçãoes mais vulneráveis. Essa preocupação deve ser compartilhada por todos nós. Sem a redução da pobreza e da desigualdade, não conseguiremos enfrentar as mudanças climáticas.
Dilma disse que agora é fundamental ampliar o financiamento do combate à mudança climática para além do compromisso de US$ 100 bilhões (R$ 360 bilhões) anuais. Dilma voltou a detalhar as metas de redução em 37% dos gases do efeito estufa até 2025, além de chegar a uma redução de 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base. Ela voltou a falar que o Brasil alcançará o desmatamento zero e vai restaurar 12 milhões de hectares de florestas e outros 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. Outro objetivo é ampliar o uso de energia limpa na matriz energética do país a até 45% em 2030.
Alfredo Sirkis, presidente do Centro Brasil no Clima, centro de estudos sobre o tema, afirmou que o financiamento para a transição global para uma economia de baixo carbono é um grande desafio:
— O mundo está discutindo como obter os US$ 100 bilhões previstos no acordo, embora o necessário seja conseguir US$ 3 trilhões por ano nesta primeira fase da transição – disse o ambientalista, presente no evento da ONU em Nova York.
Mas mesmo a ratificação brasileira requer atenção. Após o Itamaraty enviar o tratado para a Presidência da República, que pode debater o documento com os ministérios da área, o acordo seguirá para o Congresso. O Itamaraty afirma que ele precisa ser aprovado nas duas casas: Câmara e Senado, embora Sirkis esclareça que este ponto ainda gera algum tipo de dúvida — uma possibilidade é de que seria necessária apenas a aprovação dos senadores.
— Sendo muito otimista e levando em conta que teremos uma pressão muito agressiva, acredito que é possível ratificar este acordo até o fim do ano — disse o ambientalista.
Por: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo
