Único país em desenvolvimento a se comprometer com redução absoluta de emissão de gases de efeito-estufa, o Brasil tenta colocar em prática as ações que convertam suas atividades produtivas em uma economia de baixo carbono. Se for bem sucedido, o país reforçará seu protagonismo nas questões internacionais do meio ambiente, mas caso não cumpra os alvos propostos perderá oportunidade de liderar um movimento global em direção à economia verde.
No cenário atual, joga a favor da descarbonização a recessão profunda na qual a ociosidade do parque fabril impõe natural redução na emissão de gases de efeito-estufa na atmosfera por diferentes setores produtivos. Mas pesa, por outro lado, a grave crise política em que o país está mergulhado, jogando incertezas sobre quais autoridades levarão adiante a ambiciosa pauta da despoluição.
No auge da instabilidade, na semana que antecedeu a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu servidores das diferentes áreas e escalões da pasta para transmitir a mensagem de que a agenda da economia verde é uma política de Estado.
Na conversa com os funcionários do MME e diante das indefinições que cercam o comando do governo federal, Izabella disse que cabe aos servidores implementar as medidas de redução na emissão de gases de efeito-estufa, em tentativa de evitar desmobilização e dispersão na gestão da pauta do meio ambiente.
Na Conferência do Clima realizada em Paris, em dezembro, o Brasil foi destaque ao assumir de forma voluntária metas quantitativas de redução na emissão de gases poluentes, em posicionamento exigido apenas dos países desenvolvidos. O objetivo é reduzir a emissão de gases de efeito-estufa em 37% até 2025, fazendo a despoluição avançar para 43% até 2030.
Os parâmetros levam em consideração o nível de emissão de gás carbônico de 2005, ano em que foram lançados à atmosfera 2,1 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente, conforme o relatório oficial das emissões feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2014. Um novo relatório, com dados atualizados será apresentado nas próximas semanas e caso haja revisão para cima nas emissões de 2005, as metas para 2025 e 2030 propostas torna-se ainda mais expressivas.
Para alcançar os parâmetros o país terá que eliminar o desmatamento ilegal, reflorestar 12 milhões de hectares de floresta e alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030.
“Nossa INDC (Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada) é ambiciosa, mas é pé no chão”, classifica o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, José Gonzalez Miguez.
A crise política e a incerteza sobre os rumos de Brasília, afirma, não estão impedindo a adoção das políticas. José Miguez cita a reavaliação do programa de combate ao desmatamento, com a busca de medidas coercitivas para punir o desmatamento ilegal e maior monitoramento das propriedades rurais. E aponta também a lei 13.263, de março, que autoriza o aumento do biodiesel no diesel fóssil, com a qual busca-se a ampliar de 7% para 10% até 2020 a quantidade do biodiesel comercializado.
Na visão do secretário, não cabe falar em redução de metas. “Em minha avaliação pessoal, e a ministra Izabella compartilha dessa ideia, não vejo porque mudar nossa proposta de redução de emissões. A princípio, o Brasil deveria confirmar a INDC em 2018 com os percentuais (de redução de gases poluentes) de 37% e 43%”.
Ele, no entanto, não descarta que haja uma nova rodada de discussão no governo sobre o tema em 2018, quando o Brasil terá que reafirmar sua proposta. Entre as autoridades que ajudaram a formular as metas de despoluição, a avaliação é que a instabilidade política tem caráter conjuntural e não representa ameaça à agenda.
“Não é uma crise ou uma questão conjuntural que irá afetar nossos planos de médio e longo prazos em direção a uma economia de baixo carbono”, diz o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Raphael Lopes Mendes de Azeredo.
Diante da incerteza sobre quais autoridades irão tocar a pauta, ele comenta que as diretrizes do Brasil não são imediatistas e exigem planejamento de médio e longo prazo por parte do setor público e da iniciativa privada.
A escassez de recursos naturais, como o risco permanente de falta de água, e o avanço da noção de que é preciso conter o aumento da temperatura do planeta tem levado os industriais a incluir o fator sustentabilidade nos planos de negócios. Esse processo, comenta o gerente-executivo de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro, não tem esmorecido diante da dificuldades políticas e econômicas.
Por: Luciana Otoni
Fonte: Valor Econômico
