Extensão da concessão vai compensar o risco hidrológico de 2015 que não foi ressarcido à empresa

O contrato de concessão da hidrelétrica de Tucuruí foi prorrogado em 50 dias pela Agência Nacional de Energia Elétrica, como resultado da repactuação do risco hidrológico da usina em janeiro desse ano. O término do contrato passa de 11 de julho para 30 de agosto de 2024. A concessão de Tucuruí foi outorgada por decreto à Eletronorte em 1974 e tem prazo de vigência de 50 anos. A usina localizada no rio Tocantins, no Pará, tem potência instalada de 8.370 MW.

A renegociação do risco de geração das usinas hidrelétricas está prevista na 13.203, aprovada em 2015. A legislação prevê que o resultado do déficit de geração do ano passado que não for ressarcido ao gerador no prazo remanescente da vigência do contrato de venda de energia poderá ser compensado com a extensão do período de concessão da usina. A regra se aplica à situação de Tucuruí.

Por: Sueli Montenegro
Fonte: Canal Energia