A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, localizada próxima ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Dessas, 21 são acusadas de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a […]
A Petrobras terá de pagar 4,474 bilhões de pesos colombianos (1,346 milhão de euros) à cidade de Bogotá, na maior multa por contaminação ambiental já aplicada pela administração da capital da Colômbia. As informações são da Agência Lusa. Em comunicado divulgado na quinta-feira (17), a Secretaria Distrital de Ambiente de Bogotá informou que a multa […]
Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/11) publica veto do presidente da República, Michel Temer, ao Artigo 20 da Medida Provisória 735/2016. O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta sexta-feira (18/11), o veto do presidente da República, Michel Temer, ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). O […]
Por decisão do Ibama, o projeto da usina hidrelétrica de Tijuco Alto está definitivamente enterrado. Vitória das comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, do Moab, que comemoram o indeferimento do licenciamento da obra Foram 28 anos de resistência, de espera, de revezes. Mas no último dia 4/11, o Ibama sepultou, finalmente, a construção da usina hidrelétrica de […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou o mês de setembro com lucro líquido de R$ 4,2 bilhões, passando a acumular no terceiro trimestre do ano lucro líquido de R$ 6,4 bilhões. Dados divulgados hoje (18) pelo banco indicam que o resultado possibilitou a reversão do prejuízo apurado no primeiro semestre, que […]
O governo federal inaugurou hoje (17) a primeira usina solar de geração de energia em um prédio público da Esplanada dos Ministérios, instalado no telhado do edifício-sede do Ministério de Minas e Energia. O equipamento permite o encaminhamento da energia gerada nas placas para uma rede de distribuição. Com isso, se houver sobra de energia […]
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei. A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas. O objetivo inicial da […]
A Conferência de Alto-nível das Nações Unidas sobre Oceanos, a ser realizada entre 5 e 9 de junho de 2017 em Nova York, é vital para reverter o declínio dos oceanos. A afirmação foi feita essa semana por autoridades das Ilhas Fiji e da Suécia, em coletiva de imprensa durante a Conferência da ONU sobre […]
A próxima administração norte-americana deve continuar apoiando o histórico Acordo de Paris sobre mudança climática para evitar que se repita o que aconteceu com o Protocolo de Kyoto, disse na quarta-feira (16) em Marrakech, no Marrocos, o vice-ministro chinês das Relações Exteriores, Liu Zhenmin. As informações são da Agência Xinhua. “Esperamos que os Estados Unidos […]
O Ministério de Minas e Energia decidiu adiar a data de realização do leilão para a contratação de energia solar e eólica. A licitação, que estava marcada para o dia 16 de dezembro, deve ser feita no dia 19 de dezembro. Segundo o ministério, a alteração da data teve o objetivo de ajustar o dia […]