O governo federal foi procurado pela Cemig para discutir a renovação das concessões de três usinas hidrelétricas da empresa, mas é preciso ainda uma solução jurídica para que a elétrica mineira possa ficar com os ativos mediante negociação direta com a União, disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O ministro afirmou […]
Os próximos editais para a concessão de projetos de infraestrutura à iniciativa privada que serão lançados pelo governo não deverão ser elaborados exclusivamente pelas agências reguladoras. A ideia do governo é que os ministérios de cada área, de acordo com o projeto que será concedido, sejam os responsáveis tanto pela elaboração dos editais como pela […]
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) vai encaminhar nesta quinta-feira (15) uma série de recomendações a diferentes órgãos estaduais e federais na tentativa de resolver emergencialmente uma parte dos problemas enfrentados pelos indígenas de Mato Grosso do Sul (MS) que moram na região do Cone Sul, na fronteira com o Paraguai. As […]
O Governo Michel Temer lançou nesta terça-feira um reformado pacote que pretende realizar 34 concessões e privatizações de empresas públicas. Parte dessa proposta, batizada de Crescer, é uma remodelagem do que fora previsto no ano passado por sua antecessora, Dilma Rousseff, mas que não progrediu. Os efeitos do projeto são de médio e longo prazo, […]
O setor de transportes foi apontado no relatório (R)evolução Energética, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, como o de maior potencial para redução do consumo de energia no Brasil até 2050, dentro de um cenário em que as fontes renováveis terão 100% de participação na matriz energética. O relatório foi elaborado pelo Instituto Alberto […]
As concessões ou vendas para a iniciativa privada anunciadas ontem (13) pelo governo federal de projetos nas áreas de transporte, energia e saneamento, dentro do Projeto Crescer, poderão contar com financiamento de até 80% do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. Segundo a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, […]
A expectativa do governo para novos aportes em financiamentos do Projeto Crescer, que prevê a concessão de projetos de infraestrutura à iniciativa privada, é de R$ 30 bilhões, sendo que R$ 12 bilhões virão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e um montante entre R$ 10 bilhões e […]
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, defendeu hoje (13), em reunião com o presidente Michel Temer, ações do governo no sentido de avançar em projetos que, para a iniciativa privada, são considerados estratégicos da área de infraestrutura. O presidente da CNI disse também ter proposto ao presidente Temer uma modificação do […]
O governo federal divulgou hoje (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda […]
Interessados sobre o processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Novo Código Florestal poderão participar do cine-debate que acontece no dia 15 de setembro, às 19h. O evento é realizado pelo Centro Ruth Cardoso, em parceria com a SOS Mata Atlântica, e tem entrada gratuita. Será exibido o curta-metragem “Cumpra-se: 4 anos […]