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STF abre caminho para que Estados proíbam amianto, comum em telhados no Brasil

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que é inconstitucional o artigo de uma lei federal que autoriza extração e comercialização do amianto, material comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancerígenos, facilmente inalados. Na prática, valem, então, leis estaduais sobre o tema – alguns Estados e municípios baniram […]

Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional. No entanto, a decisão da Corte não significa que a comercialização do material está proibida em todo o país. O impasse somente […]

Supremo tem quatro votos a favor da comercialização do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) mais uma vez o julgamento sobre a validade da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até o momento, há quatro votos para manter o comércio da fibra e três pelo banimento da substância em todo o país. A sessão será retomada […]

Justiça Federal na Bahia condena empresa de amianto por danos coletivos

A Justiça Federal na Bahia condenou a companhia Sama Minerações Associadas a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos, em quatro municípios baianos. A decisão é fruto de ação movida pelos ministérios públicos Federal e Estadual, na Bahia. Segundo a Justiça, o valor da indenização deve ser pago aos municípios de Bom Jesus da […]

Com apenas um voto favorável, STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A […]

Em julgamento no STF, Toffoli vota pela proibição da venda do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (10) a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Na sessão desta tarde foi proferido apenas o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que se manifestou a […]

STF retoma hoje julgamento sobre validade de leis que proíbem uso do amianto

O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o uso de produtos com amianto vai ser retomado hoje (10) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, […]

O Supremo e a farsa do amianto

Como é possível que, em 2017, ainda se discuta no Brasil se é possível seguir produzindo e usando um material cancerígeno que mata milhares de pessoas e há muito foi banido de dezenas de países? Em 10 de agosto, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar um conjunto de ações relacionadas ao amianto: elas questionam a […]

Documentário “Não Respire” desvenda lobby da indústria do amianto no Brasil

Filme estreia em São Paulo na 6a.  Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental e investiga como a indústria do amianto investe em marketing, campanhas políticas e até pesquisas acadêmicas para continuar vendendo no mercado de telhas nacional um minério cancerígeno já banido em quase 70 países A première do novo documentário da Repórter Brasil, “Não Respire […]

STF analisa proibir amianto há 12 anos, mas é indústria que vai eliminá-lo

O uso do amianto no Brasil é combatido há tempos, mas a discussão pode terminar em breve. O ponto final que decidirá que o material cancerígeno deixará de ser usado não deve partir do legislativo ou judiciário, e sim, das empresas, que estão migrando para outras fibras. Por fazer mal à saúde, o mercado do […]

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