Rascunho de texto apresentado pelo ministro do Meio Ambiente aos deputados retira necessidade de licença para 97% das propriedades rurais; objetivo é evitar aprovação de “licenciamento flex” Vão-se os anéis, ficam os dedos. O Ministério do Meio Ambiente está negociando com a bancada ruralista uma nova proposta de lei de licenciamento ambiental que isenta da […]
O Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, teve uma ideia genial em outubro do ano passado e resolveu transformá-la em lei: liberar a caça de animais silvestres. O projeto atende pelo número 6268/2016 e ainda está em fase inicial de tramitação. Lá em suas últimas linhas, o texto […]
Meio Ambiente inicia diálogo com ruralistas sobre nova legislação, mas contesta Frente Parlamentar da Agropecuária, que disse haver compromisso de votar projeto de interesse do agronegócio O governo afirmou nesta quinta-feira (15) que vai negociar com a bancada ruralista o projeto de uma lei geral de licenciamento ambiental. Negou, no entanto, que haja acordo de que […]
Não é uma metáfora, apenas o prazo de validade que estes produtos químicos usados intensivamente na produção de alimentos usufruem no Brasil, o maior consumidor mundial – um milhão de toneladas ou um bilhão de litros. Nos Estados Unidos o prazo é de 15 anos, na União Europeia 10 anos e no Uruguai quatro anos. […]
O retrocesso na legislação ambiental aprovada pelos deputados da bancada ruralista deve ser contido pela presidenta da República. Dilma Rousseff já dá sinais de que não vai anistiar desmatadores nem permitir o avanço sobre áreas protegidas Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara […]