Em meio à crise hídrica que afeta vários estados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Câmara dos Deputados deve votar, no retorno das atividades parlamentares, em fevereiro, proposta com objetivo de racionalizar o uso da água nos prédios dos órgãos da administração pública federal. O projeto de […]
Um grupo de cinco pessoas que participou de uma performance com lama em corredores do Congresso, na tarde de quarta-feira, foi preso em flagrante sob alegação de crime ambiental. O auto de prisão feito pela Polícia Legislativa, ao qual a BBC Brasil teve acesso, diz que os manifestantes foram detidos com base na lei de […]
A Frente Parlamentar Mista de Energia Renovável foi lançada, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. Composta por 220 deputados federais e 13 senadores, a frente conta com a participação das entidades do setor que representam geração eólica (Abeeólica), solar (Absolar), pequenas centrais hidrelétricas (Abragel), além de produtores independentes de energia (Apine), autoprodutores (Abiape), biomassa […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a restrição ao uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume. Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias. A […]