Código da Mineração
Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras
O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP. As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de […]
Manobra tenta aprovar Código da Mineração
Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas A Câmara dos Deputados criou há cerca de um mês uma nova Comissão Especial para consolidar e votar o novo Código da Mineração, um procedimento […]
Sociedade civil encaminha representação inédita contra relator do novo marco da mineração
Código de Ética da Câmara afirma que deputados não podem relatar matéria de interesse direto de seus financiadores de campanha, como é o caso de Leonardo Quintão (PMDB-MG). ISA apoia iniciativa Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos comuns encaminhou, nesta terça (6/5), à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, […]
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