Em 2012, a bancada ruralista realizou o sonho que acalentava havia mais de uma década: mudar o Código Florestal. A lei foi enfraquecida e recortada sob medida para atender aos interesses dos terratenentes. Agora que o governo dá sinais de que está disposto a fazê-la cumprir, o agro “pop” parece se arrepender. No centro da […]
As organizações integrantes do Observatório do Código Florestal vêm demonstrar seu descontentamento diante da recente sinalização dada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, de não fornecer à sociedade os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. A decisão, publicada na forma de “orientação jurídica” no Diário Oficial no dia 2 […]
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) decidiu não atender a pedidos de informações de nomes de proprietários de imóveis registrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Esse banco de dados foi criado em todo o país pela lei florestal de 2012 para promover o “controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e […]
Já está disponível e pode ser baixado livremente o estudo “Código Florestal: contribuições para a regulamentação dos programas de regularização ambiental (PRAs)”, da série Sustentabilidade em Debate”, com curadoria do IMAFLORA e ESALQ/USP. O trabalho, que reúne pesquisadores das duas instituições, contém recomendações para a implementação do Programa de Regularização Ambiental, especialmente para o Estado […]
Banco Mundial afirma: país é capaz de se tornar modelo se conseguir ganhar eficiência na agricultura Nos últimos 10 anos, o Brasil baixou pela metade as emissões de gases causadores do efeito estufa (foi a única grande economia global a fazê-lo), reduziu o desmatamento na Amazônia em 82%, iniciou diversos programas para recuperar florestas, criou […]
Interessados sobre o processo de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Novo Código Florestal poderão participar do cine-debate que acontece no dia 15 de setembro, às 19h. O evento é realizado pelo Centro Ruth Cardoso, em parceria com a SOS Mata Atlântica, e tem entrada gratuita. Será exibido o curta-metragem “Cumpra-se: 4 anos […]
A natureza e a saúde da população estão em alerta máximo, face a um risco terrível: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento ambiental, e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 65 acrescenta o parágrafo 7 ao artigo 225, com a […]
O movimento #MaisFlorestaPRASãoPaulo lançou nota de apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público, que resultou na suspensão da lei estadual. Sociedade civil terá oportunidade de debater pontos críticos da legislação O movimento #MaisFlorestaPRASão Paulo, coletivo de organizações do qual o ISA faz parte, divulga manifesto de apoio ao Ministério Público pela Ação Direta […]
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura elaborou sete objetivos para promover a economia de baixo carbono e dar início à implementação dos compromissos brasileiros assumidos no Acordo de Paris contra o avanço das mudanças climáticas. São ações de advocacy que os grupos de trabalho do movimento defenderão em curto prazo. A Coalizão Brasil Clima, […]
Rodrigo Lima ministrou palestra no Seminário Anual do GTPS em MS. Entre as ações, o Código prevê a recuperação de áreas de APP e de RL. O novo Código Florestal brasileiro é a maior política de mitigação dos gases do efeito estufa (GEEs) e adaptação promovida pelo setor agropecuário no mundo. A afirmação foi feita na […]