Programa de Parcerias de Investimentos proposto pelo governo abranda os deveres das empresas nas obras de infraestrutura e enfraquece sociedade civil O Senado aprovou quinta-feira (8/9), por 44 votos a favor e cinco contra, a Medida Provisória (MP) 727/16, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/16, que cria o Programa de Parcerias de […]
Segundo ONGs, avaliação do banco para investimentos internacionais presta pouca atenção aos impactos socioambientais O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) falhou em detectar ilegalidades e graves problemas de impactos socioambientais ao aprovar financiamento para um projeto de construção de estrada na Amazônia Boliviana, de acordo com uma recente queixa publicada por ONGs […]
A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e […]
Às vésperas de perderem suas terras para mais uma megausina hidrelétrica estratégica para o governo federal, comunidades do Rio Tapajós, um dos mais preservados do país, preparam-se para defender o que é seu. Assista ao documentário produzido pela Agência Pública O Tapajós, no Pará, realmente é um rio mágico. Cheio de nuances, contrastes, luzes e […]
“Se a forma de submissão que nos caracteriza persistir, está claro que não existem outras alternativas”, avalia o pesquisador. O setor energético brasileiro entrou janeiro imerso em crise, não somente ética, mas também técnica. Os dois problemas são históricos. O primeiro, relativo à ética, diz respeito aos impactos ambientais e sociais dos projetos de construção […]
Estudo de Componente Indígena apresentado no Ibama contraria a Constituição e exclui índios Munduruku do diálogo. Leilão foi adiado O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo […]
Governo anuncia leilão de hidrelétrica no Tapajós enquanto indígenas afetados preparam-se para defender o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da OIT Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria definindo o leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no […]
A reportagem que abre a série “Cartas na Mesa”, em que cidadãos criticam os candidatos, é sobre a maior obra do governo Dilma; 40 mil pessoas, principalmente indígenas, sofreram o impacto da obra “O governo está trocando o pneu com o carro em movimento. O comitê gestor tem deficiências no modelo de gestão, na presença […]
“O governo está restringindo a Convenção 169 da OIT após a decisão tomada. Desse modo, Tapajós será construída, então dificilmente o posicionamento dessas populações será considerado, porque a decisão política já está tomada”, lamenta o coordenador do Instituto Socioambiental – ISA. “Qual modelo de desenvolvimento e ocupação que nós queremos naAmazônia? A construção das hidrelétricas […]
“O governo está restringindo a Convenção 169 da OIT após a decisão tomada. Desse modo, Tapajós será construída, então dificilmente o posicionamento dessas populações será considerado, porque a decisão política já está tomada”, lamenta o coordenador do Instituto Socioambiental – ISA, André Villas-Bôas. “Qual modelo de desenvolvimento e ocupação que nós queremos na Amazônia? A […]