danos ambientais
MPF quer impedir danos ambientais na coleta de lixo em Ilha Grande, no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar o município de Angra dos Reis a regularizar o transporte do lixo coletado em Ilha Grande, na Costa Verde fluminense. Também respondem à ação a empresa Limppar Coletas e Serviços, contratada para realizar o serviço, a La Bull Serviços Marítimos, responsável pelo transporte dos […]
MPF pede que empresários reparem danos ambientais causados em Angra dos Reis
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o processo contra os empresários Roberto Baumgart e Yara Rossi, por crime ambiental na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis (RJ), não seja encerrado sem a reparação dos danos ao local. O pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os empresários são responsáveis […]
Usina sucroalcooleira é multada por danos ambientais em terra indígena no MS
O Ibama aplicou multa de R$ 22,5 milhões à usina Rio Paraná, localizada em Eldorado (MS), pela poluição e destruição da biodiversidade nas margens e no leito do córrego Dinarte, na Terra Indígena (TI) Cerrito. O dano é resultado do rompimento de uma represa com aproximadamente 80 metros de extensão que faz parte do empreendimento. […]
Casal é sentenciada a ressarcimento por danos ao meio ambiente
Empresa, estado e município estão obrigados a apresentar projeto de esgotamento sanitário e de recuperação das áreas afetadas sob pena de multa e responsabilização dos gestores. O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve sentença que determina à Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) o ressarcimento por danos ao meio ambiente. A empresa pública efetuou […]
Justiça dos EUA aprova acordo sobre desastre da BP
Petrolífera britânica terá de pagar 20 bilhões de dólares em indenizações por danos referentes a vazamento de petróleo no Golfo do México. Pacto é considerado o maior acordo ambiental da história dos Estados Unidos. Um juiz de Nova Orleans aprovou um acordo de 20 bilhões de dólares entre a petrolífera britânica BP, o governo federal […]
MPF cobra reparação total de danos ambientais do Porto do Açu (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) se opôs, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos recursos especiais do estaleiro OSX e do Porto do Açu Operações, responsáveis pelo complexo logístico portuário em construção em São João da Barra, no Norte fluminense. O MPF/RJ processou o grupo empresarial EBX para paralisar as obras por salinizarem o Canal […]
CSN é citada em ação do Ministério Público por danos ambientais
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é citada em ação civil pública (ACP) por dano ambiental e à saúde da população de Volta Redonda. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O motivo alegado é o acúmulo de resíduos industriais tóxicos em quatro […]
Siderúrgica Nacional pode ser multada por danos ambientais a Volta Redonda
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda entrou hoje (29) com ação civil pública na Justiça, pedindo a suspensão das atividades da usina da Companhia Siderúrgica Nacional, devido à falta de licença de operação desde 2012. A alegação é que a empresa não está cumprindo as obrigações estabelecidas no termo de ajustamento de conduta […]
Mudanças climáticas podem custar à União Europeia €190 bi e 200 mil vidas
Apenas alguns dias após a publicação de um relatório que afirma que os Estados Unidos podem ter um prejuízo de bilhões de dólares devido aos efeitos das alterações no clima, a União Europeia apresentou um documento semelhante, estimando as perdas do bloco por causa do aquecimento global. A segunda Projeção dos Impactos Econômicos das Mudanças […]
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