demarcação de terras
Governo Temer trava demarcações de áreas quilombolas
O governo Michel Temer mandou suspender as titulações de territórios quilombolas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua o julgamento de uma ação sobre a legalidade do processo de demarcação – o que não tem prazo para ocorrer. A BBC Brasil teve acesso a um ofício enviado pela Casa Civil da Presidência ao Ministério […]
TJ mantém liminar determinando construção de estrada no quilombo de Bombas
A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, de 9 de junho último, rejeita recurso do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) contra a construção de um acesso para tirar a comunidade do isolamento e mantém liminar de julho de 2015 É mais um capítulo da história do quilombo […]
Demarcar florestas pode ser bom para o clima e a economia
Imaginar tecnologias inovadoras costuma ser o pensamento recorrente para enfrentar a mudança do clima na urgência que o fenômeno exige. Um grupo de 11 pesquisadores do World Resources Institute (WRI), um conceituado centro de estudos americano, trabalhou três meses numa abordagem pouco usual que envolve garantir o direito de posse das florestas a comunidades tradicionais […]
Mobilizações indígenas escancaram problemas ambientais e sociais no Brasil
Em todo o país, indígenas das mais diversas etnias estão mobilizados em defesa dos seus direitos estabelecidos na Constituição Federal; em Santa Catarina, Guaranis pedem homologação de suas terras Nos últimos dois anos, o país pôde presenciar a ira de ambientalistas ao verem a legislação florestal brasileira sendo transformada em um conjunto de regras em […]
Porteira aberta nas Terras Indígenas
Não bastasse a aprovação no Congresso do Código “Florestal” ruralista; da PEC 215, que dá ao Legislativo a competência de decidir sobre as demarcações de Terras Indígenas; e da Medida Provisória nº 558, que altera o limite de oito unidades federais na Amazônia, agora até a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no páreo para ver […]
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