fiscalização
Operação do Ministério da Agricultura combate fraude em venda de peixes
Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começaram a coletar hoje (21) amostras de peixes nacionais e importados no Distrito Federal e em oito estados. A Operação Semana Santa tem como objetivo combater fraudes na substituição de espécies, quando a empresa embala um peixe diferente do informado no rótulo. Segundo o auditor […]
Maggi reduz fiscalização sanitária: “É o mercado que vai punir quem faz coisas erradas”
Imprensa avalizou medidas anunciadas no dia 24/08; PlanoAgro+ prevê centenas de medidas de desoneração do agronegócio e fiscalizações apenas “pontuais” O lançamento do PlanoAgro+ pelo governo federal, no dia 24 de agosto, contou com uma cobertura receptiva da imprensa brasileira, que bancou a versão de que se trata de uma “desburocratização do agronegócio”. Mas boa […]
Congresso pode obrigar avisar empresa antes de fiscalizá-la por escravidão
Se o projeto que cria o Código Comercial (1572/2011) for aprovado do jeito que está, auditores do Ministério do Trabalho terão que avisar, com dois dias de antecedência, uma empresa antes de fiscalizá-la para, por exemplo, verificar a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou, na melhor das hipóteses, os auditores terão que pedir […]
Turistas já podem entrar no Brasil com produtos alimentícios de origem animal
Viajantes agora podem entrar no Brasil com produtos de origem animal na bagagem, como queijos, salames e doces de leite. Para entrar no território nacional, os produtos devem estar acondicionados em sua embalagem original de fabricação, com rotulagem que possibilite a identificação. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a medida vai beneficiar […]
Japão vai aumentar fiscalização das centrais nucleares
A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão anunciou que vai reforçar as inspeções das centrais nucleares, seguindo recomendações da Agência Internacional da Energia Atômica (Aeia). Os novos regulamentos incluirão, por exemplo, inspeções-surpresa às centrais e deverão entrar em vigor em 2020. Como parte das novas regras, os inspetores terão também o poder de determinar mudanças […]
Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo
Ministério do Trabalho flagra condições degradantes dentro de mina. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime. Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do […]
Poluidoras ‘compram’ omissão dos prefeitos em troca de financiamento de campanhas
Doações para candidatos afastam os municípios da fiscalização do pó preto da Vale e ArcelorMittal A omissão dos prefeitos da Grande Vitória na fiscalização da Vale e da ArcelorMittal, que lançam no ar poluentes que causam doenças à população e destroem o meio ambiente, é uma moeda de troca dos políticos. Como compensariam quem contribuiu […]
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